13/11/2024 09:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/11/2024 08:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/11/2024 08:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/11/2024 08:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/11/2024 08:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/11/2024 08:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/11/2024 08:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/10/2024 08:32

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:05

Conclusos para decisão
05/09/2024 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:25

Juntada de petição
20/08/2024 07:44

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
18/08/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2024 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:53

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:26

Transitado em Julgado em 01/04/2024
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA VELOSO em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:03

Juntada de petição
06/02/2024 01:23

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 05:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 05:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 15:30

Homologado cálculo de contadoria
17/01/2024 14:38

Juntada de petição
23/06/2023 20:01

Juntada de Certidão
09/02/2023 13:57

Conclusos para despacho
09/02/2023 13:56

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
24/10/2022 04:38

Juntada de petição
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0048472-88.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DAMIAO DA SILVA VELOSO, ELISIARIO SOUSA OLIVEIRA, IARA ADRIANA ARAUJO PORTILHO, IRANY MARIA JANSEN CARVALHO, JOSE DE RIBAMAR JORGE ANDRADE, MARIA NEIDE DA SILVA SILVA, MARCIA SILVA ROCHA DE MELO, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 29 de setembro de 2022.

LIVIA AZEVEDO VERAS DIAS Secretária da 1ª VFPSLZ
14/10/2022 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 16:42

Juntada de Certidão
12/09/2022 03:49

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:25

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:47

Juntada de Certidão
04/07/2022 06:34

Juntada de volume
04/07/2022 06:33

Juntada de volume
04/07/2022 06:33

Juntada de volume
04/07/2022 06:33

Juntada de volume
25/04/2022 18:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0048472-88.2014.8.10.0001 (518012014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: DAMIÃO DA SILVA VELOSO e ELIZIÁRIO SOUSA OLIVEIRA e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e IARA ADRIANA ARAÚJO PORTILHO e IARA ADRIANA ARAÚJO PORTILHO e IRANY MARIA JANSEN CARVALHO e JOSE DE RIBAMAR JORGE ANDRADE e MARCIA SILVA ROCHA DE MELO e MARIA NEIDE FERREIRA DA SILVA e PAULO ROBERTO ALMEIDA e PAULO ROBERTO ALMEIDA e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO ADVOGADO: DR.

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e DR.

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e DR.

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e DR.

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e DR.

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e DR.

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e DR.

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e DR.

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e DR.

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e DR.

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO ( OAB 5976-MA ) e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO ( OAB 5976-MA ) e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO ( OAB 5976-MA ) e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO ( OAB 5976-MA ) e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO ( OAB 5976-MA ) e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO ( OAB 5976-MA ) e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO ( OAB 5976-MA ) e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO ( OAB 5976-MA ) e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO ( OAB 5976-MA ) e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO ( OAB 5976-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº48472-88.2014.8.10.0001 Cumprimento de Sentença Exequente: Damião da Silva Veloso e Outros.

Executado: Estado do Maranhão DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para, em dez dias, se manifestar a respeito dos cálculos realizados pela contadoria às fls. 469/479.

Logo após, com ou sem manifestação, retornem-me concluso.

São Luís, 15 de outubro de 2021.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 187195

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2014

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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