TJMA - 0800467-49.2018.8.10.0037

25/05/2023 07:32

Baixa Definitiva

25/05/2023 07:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/05/2023 07:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/05/2023 00:01

Decorrido prazo de FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023 00:01

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023 00:01

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023 00:01

Decorrido prazo de CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA em 23/05/2023 23:59.

05/05/2023 18:52

Juntada de petição

02/05/2023 00:05

Publicado Intimação em 02/05/2023.

29/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 16:12

Juntada de Certidão

27/04/2023 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2023 08:43

Decorrido prazo de CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023 06:13

Decorrido prazo de FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023 06:13

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA em 22/03/2023 23:59.

15/03/2023 08:42

Conclusos para decisão

15/03/2023 08:42

Juntada de Certidão

15/03/2023 07:02

Decorrido prazo de CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA em 14/03/2023 23:59.

14/03/2023 20:27

Juntada de contrarrazões

07/03/2023 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 08:43

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/03/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 18:00

Juntada de petição

02/03/2023 15:58

Juntada de embargos de declaração (1689)

01/03/2023 02:38

Publicado Intimação de acórdão em 01/03/2023.

01/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

27/02/2023 11:49

Juntada de Certidão

27/02/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 17:17

Conhecido o recurso de FRANCISCO DOS SANTOS FONTENELE JUNIOR - CPF: *66.***.*20-25 (RECORRENTE) e provido

22/02/2023 14:10

Juntada de petição

16/02/2023 11:45

Juntada de Certidão

16/02/2023 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022 01:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2022 01:13

Pedido de inclusão em pauta

21/11/2022 01:11

Conclusos para decisão

21/11/2022 01:11

Expedição de Certidão.

21/11/2022 01:05

Desentranhado o documento

21/11/2022 01:05

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022 01:02

Pedido de inclusão em pauta

21/11/2022 00:59

Conclusos para decisão

19/11/2022 02:55

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022 02:55

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022 02:55

Decorrido prazo de CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022 02:55

Decorrido prazo de FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER em 18/11/2022 23:59.

14/11/2022 17:05

Juntada de petição

10/11/2022 17:18

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2022.

10/11/2022 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

08/11/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 08:30

Recebidos os autos

25/10/2022 08:30

Conclusos para despacho

25/10/2022 08:30

Distribuído por sorteio