TJMA - 0839313-20.2016.8.10.0001

30/04/2024 11:46

Baixa Definitiva

30/04/2024 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/04/2024 10:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/04/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 00:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/04/2024 23:59.

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

08/04/2024 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 08/04/2024.

06/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

04/04/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024 17:37

Negado seguimento ao recurso

02/04/2024 07:57

Conclusos para decisão

02/04/2024 06:44

Juntada de termo

01/04/2024 17:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/03/2024 14:56

Juntada de recurso extraordinário (212)

22/03/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 22/03/2024.

22/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

20/03/2024 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2024 11:05

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

28/02/2024 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024 18:34

Juntada de Certidão

27/02/2024 11:40

Juntada de parecer

27/02/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.

07/02/2024 22:03

Conclusos para julgamento

07/02/2024 22:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024 19:49

Juntada de Outros documentos

04/02/2024 12:33

Recebidos os autos

04/02/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/02/2024 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2023 12:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO em 05/09/2023 23:59.

16/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO em 15/08/2023 23:59.

24/07/2023 00:01

Publicado Despacho em 21/07/2023.

24/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

19/07/2023 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/07/2023 20:00

Juntada de agravo interno cível (1208)

30/06/2023 00:00

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 11:51

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

14/06/2023 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2023 10:40

Juntada de parecer do ministério público

10/05/2023 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 11:07

Conclusos para despacho

09/05/2023 17:21

Recebidos os autos

09/05/2023 17:21

Conclusos para despacho

09/05/2023 17:21

Distribuído por sorteio