07/03/2025 09:14

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 15:42

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 15:20

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:59

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:48

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:06

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:01

Juntada de certidão da contadoria
10/09/2024 17:11

Juntada de diligência
10/09/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 17:11

Juntada de diligência
25/06/2024 07:35

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:44

Expedição de Mandado.
07/11/2023 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Joselândia.
07/11/2023 10:57

Realizado cálculo de custas
09/10/2023 10:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/10/2023 13:55

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:43

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 18:44

Juntada de petição
26/09/2023 02:02

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 16:35

Outras Decisões
07/06/2022 11:41

Conclusos para despacho
07/06/2022 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Joselândia.
07/06/2022 11:41

Juntada de Certidão
03/06/2022 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2022 13:21

Transitado em Julgado em 18/05/2022
26/05/2022 13:18

Juntada de Certidão
24/05/2022 19:40

Juntada de apelação
13/05/2022 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 12:32

Juntada de diligência
23/03/2022 13:00

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 03/03/2022 23:59.
21/02/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 11:53

Juntada de diligência
15/02/2022 17:14

Juntada de petição
14/02/2022 12:07

Expedição de Mandado.
14/02/2022 12:07

Expedição de Mandado.
14/02/2022 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 09:51

Julgado procedente o pedido
03/08/2021 10:24

Juntada de Certidão
27/05/2021 19:40

Juntada de petição
24/05/2021 09:35

Conclusos para julgamento
24/05/2021 09:34

Juntada de Certidão
22/05/2021 02:41

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:29

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 17/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 00:43

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 12:59

Juntada de Ato ordinatório
10/05/2021 12:50

Juntada de Certidão
01/05/2021 06:32

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 27/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 11:16

Juntada de petição
22/04/2021 00:56

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0000193-82.2018.8.10.0146. Requerente(s): 14ª DEL REGIONAL DE POLICIA CIVIL - PEDREIRAS e outros. Requerido(a)(s): NAILSON DE LIMA REGO. Advogado/Autoridade do(a) REU: ORLEANS CARVALHO SOARES - MA12089 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Joselândia/MA, 20 de abril de 2021. RAQUEL SILVA PAIVA Diretor de Secretaria
20/04/2021 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 09:44

Juntada de Certidão
16/04/2021 11:01

Recebidos os autos
16/04/2021 11:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000193-82.2018.8.10.0146 (1932018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIANTE: 14ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PEDREIRAS e MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO ACUSADO: NAÍLSON DE LIMA RÊGO ORLEANS CARVALHO SOARES ( OAB 12089-MA ) Processo nº 193-82.2018.8.10.0146 (1932018) DESPACHO Vistos em correição.

Considerando a necessidade de adequação da pauta de audiências deste juízo, com as atividades do Promotor de Justiça substituto que ora atua nesta unidade, redesigno audiência anteriormente marcada, para o dia 24/02/2021 às 14h00min na sala de audiências do Fórum Local.

Intimem-se o réu, a(as) testemunha(as) de acusação e a (as) testemunhas de defesa.

Expeça-se carta precatória, se necessário, para as oitivas.

Intime-se o advogado do réu e notifique-se o Ministério Público.

Ficam advertidas as partes e testemunhas que, em caso de impossibilidade de comparecimento ao ato por questão de saúde (inclusive covid-19) deverá ser comprovado a este juízo até o momento da sessão/ato.

Expeçam-se os expedientes necessários.

O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO Joselândia/MA, 03 de fevereiro de 2021.

Juíza Cáthia Rejane Portela Martins Titular da Comarca de Joselândia/MA Resp: 191940

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2018

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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