TJMA - 0807717-26.2019.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2021 09:26
Baixa Definitiva
-
03/12/2021 09:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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03/12/2021 09:26
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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19/11/2021 00:14
Juntada de petição
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15/11/2021 17:55
Juntada de petição
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09/11/2021 00:54
Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2021.
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09/11/2021 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
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08/11/2021 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021 Apelação Cível n° 0807717-26.2019.8.10.0029 - PJE APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO.
PROCURADOR: ERLLS MARTINS CAVALCANTI APELADO: CARLOS JORGE PINHO DOS SANTOS ADVOGADO:JUVENILDO CLIMACO ARAÚJO JUNIOR OAB/MA 14.663 Relatora: Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Costa. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
PROMOÇÃO POLICIAL MILITAR.
PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA, AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO AFASTADAS.
APLICAÇÃO DA TESE DO IRDR nº. 0801095-52.2018.8.10.0000.
PRESCRIÇÃO CONFIGURADA.
REFORMA DA SENTENÇA.
IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
APELO IMPROVIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO DIA 26 DE OUTUBRO de 2021. -
05/11/2021 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/11/2021 11:11
Conhecido o recurso de CARLOS JORGE PINHO DOS SANTOS - CPF: *21.***.*37-91 (APELANTE) e não-provido
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18/10/2021 16:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/09/2021 10:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/05/2021 12:12
Juntada de parecer do ministério público
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19/05/2021 12:09
Juntada de parecer do ministério público
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09/03/2021 09:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/03/2021 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2021 23:59:59.
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10/12/2020 11:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/12/2020 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2020 09:57
Recebidos os autos
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01/09/2020 09:57
Conclusos para despacho
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01/09/2020 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2020
Ultima Atualização
05/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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