TJMA - 0826694-58.2016.8.10.0001

31/10/2024 11:02

Baixa Definitiva

31/10/2024 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/10/2024 13:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado

26/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/10/2024 23:59.

04/10/2024 00:11

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

02/10/2024 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024 13:11

Negado seguimento ao recurso

02/10/2024 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/10/2024 08:27

Juntada de termo

01/10/2024 19:47

Recebidos os autos

01/10/2024 19:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/09/2024 23:59.

19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2024 23:59.

13/08/2024 15:34

Juntada de recurso extraordinário (212)

07/08/2024 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2024.

07/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024 15:45

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

17/07/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2024 17:16

Juntada de Certidão

09/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/07/2024 23:59.

03/07/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2024 18:08

Conclusos para julgamento

21/06/2024 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2024 17:12

Recebidos os autos

16/06/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/06/2024 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2024 15:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.

23/05/2024 00:40

Decorrido prazo de estado do maranhão em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2024 23:59.

01/05/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2024 23:59.

16/04/2024 00:37

Decorrido prazo de estado do maranhão em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2024 23:59.

09/04/2024 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2024.

08/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/04/2024 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 17:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2024 16:35

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/03/2024 12:15

Juntada de petição

28/02/2024 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2024.

28/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

26/02/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024 15:28

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

14/02/2024 19:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/02/2024 00:04

Decorrido prazo de estado do maranhão em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.

02/02/2024 10:05

Juntada de parecer do ministério público

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/12/2023 23:59.

22/11/2023 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 20/11/2023.

20/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.

04/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/11/2023 16:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2023 16:47

Juntada de Certidão

03/11/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/11/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023 08:23

Determinação de redistribuição por prevenção

29/09/2023 13:28

Recebidos os autos

29/09/2023 13:28

Conclusos para despacho

29/09/2023 13:28

Distribuído por sorteio