TJMA - 0801288-68.2018.8.10.0032

17/11/2023 09:53

Baixa Definitiva

17/11/2023 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/11/2023 09:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/11/2023 19:19

Juntada de petição

29/09/2023 00:02

Decorrido prazo de ROSEANGELA SOUSA LOPES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/09/2023 23:59.

11/09/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

02/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ROSEANGELA SOUSA LOPES em 01/09/2023 23:59.

01/09/2023 13:37

Juntada de petição

01/09/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023 18:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (APELADO) e provido em parte

31/08/2023 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023 12:41

Juntada de Certidão

22/08/2023 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023 07:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2023 18:22

Conclusos para julgamento

15/08/2023 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023 12:04

Recebidos os autos

09/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/08/2023 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2022 07:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/05/2022 07:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2022 09:15

Juntada de Certidão

11/05/2022 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/05/2022 22:45

Determinada a redistribuição dos autos

10/05/2022 19:16

Conclusos para despacho

26/11/2021 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/11/2021 01:48

Decorrido prazo de ROSEANGELA SOUSA LOPES em 25/11/2021 23:59.

22/11/2021 22:41

Juntada de petição

04/11/2021 01:16

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.

04/11/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021 00:00

Intimação

28/10/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021 21:15

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021 14:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2021 14:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2021 14:59

Juntada de documento

02/03/2021 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/02/2021 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/02/2021 00:26

Decorrido prazo de ROSEANGELA SOUSA LOPES em 04/02/2021 23:59:59.

14/01/2021 15:59

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/01/2021 15:49

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/12/2020 01:14

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2020.

12/12/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

10/12/2020 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2020 12:01

Conhecido o recurso de ROSEANGELA SOUSA LOPES - CPF: *67.***.*85-04 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e não-provido

02/10/2020 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/10/2020 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/10/2020 23:59:59.

10/09/2020 13:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/08/2020 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020 10:47

Recebidos os autos

27/08/2020 10:47

Conclusos para decisão

27/08/2020 10:47

Distribuído por sorteio