20/04/2021 06:30

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 19/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 07:46

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 08/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 07:46

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ FERNANDES FILHO em 08/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 08:32

Arquivado Definitivamente
15/04/2021 08:32

Transitado em Julgado em 09/04/2021
19/03/2021 15:03

Juntada de petição
16/03/2021 00:22

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819567-30.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: BRUNO LUIS FERREIRA GARCEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ FERNANDES FILHO - OAB/MA 10028 EXECUTADO: CYRELA BRAZIL REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - OAB/MA 9125-A SENTENÇA BRUNO LUIS FERREIRA GARCEZ ajuizou CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em desfavor do CYRELA BRAZIL REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e outros, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial.

Ocorre que as partes atravessaram petição informando a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL regido pelas cláusulas e condições especificadas na petição de ID nº 42093236 e pedem a sua homologação.

Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito.

Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID nº 42093236, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas e honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Tudo cumprido, arquivem-se com as formalidades de estilo, dando-se baixa em nossos registros.

São Luís, Segunda-feira, 08 de Março de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar respondendo pela 12ª Vara Cível
11/03/2021 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 11:39

Homologada a Transação
08/03/2021 08:29

Conclusos para julgamento
05/03/2021 16:55

Juntada de petição
03/03/2021 00:09

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819567-30.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: BRUNO LUIS FERREIRA GARCEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ FERNANDES FILHO - OAB/MA 10028 EXECUTADO: CYRELA BRAZIL REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - OAB/MA 9125-A DESPACHO Na forma do art. 513 §2º do CPC, intime-se o devedor via Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 33112851), acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC).

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523 do CPC, a multa e os honorários acima mencionados incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Cumpra-se.

Intime-se.

A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO CARTA, MANDADO OU OFÍCIO.

São Luís, 22 de Fevereiro de 2021.

Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA Auxiliar respondendo pela 12ª Vara Cível
01/03/2021 05:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 08:32

Conclusos para despacho
18/02/2021 11:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/02/2021 02:15

Decorrido prazo de LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 02:15

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 02:15

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ FERNANDES FILHO em 12/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:12

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819567-30.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO LUIS FERREIRA GARCEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ FERNANDES FILHO - OAB/MA 10028 EXECUTADO: CYRELA BRAZIL REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO: Observo que a presente demanda foi endereçada para a 12ª Vara Cível desta Capital, todavia, por provável erro no manuseio do sistema PJE, foi distribuída para este Juízo.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, que deve efetuar-se perante o juízo que decidiu a causa, nos termos do art. 516, inciso II, do CPC.

Isso posto, declino a competência do juízo da 9ª Vara Cível desta capital para processar e julgar esta demanda, apontando como competente o juízo da 12ª Vara Cível desta capital.

Intime-se.

Encaminhem-se os autos ao juízo competente, por meio do sistema PJE, procedendo-se baixa em nossos registros.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital.148064
03/02/2021 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 06:43

Outras Decisões
14/07/2020 19:02

Conclusos para despacho
13/07/2020 16:41

Juntada de petição
13/07/2020 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802674-87.2019.8.10.0036

Larissa Gabrielly Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lucas Antonioni Coelho Aguiar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/11/2019 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0800918-93.2020.8.10.0008

Edilson Araujo Barroso

Claro S.A.

Advogado: Rafael Goncalves Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2020 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0000020-40.2018.8.10.0055

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Raimundo Jose Silva

Advogado: Jorge Firmino Pinheiro da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2018 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0800251-79.2018.8.10.0137

Leonardo Pereira dos Santos

Luzia Pereira dos Santos

Advogado: Antonia Marlucia Brito Escorcio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/12/2018 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0801619-44.2021.8.10.0000

Ricardo Rodrigues Martins

2ª Vara Civel e Criminal da Comarca de S...

Advogado: Alexandre Villaca Micheletto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2021 11:35

Exibir Processo