12/06/2025 10:14

Decorrido prazo de DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 07:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2025 19:40

Recebidos os autos
10/06/2025 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
10/06/2025 17:00

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
10/06/2025 16:59

Juntada de agravo interno cível (1208)
21/05/2025 10:37

Publicado Notificação em 21/05/2025.
21/05/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2025 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 11:38

Negado seguimento ao recurso
19/05/2025 11:38

Recurso Especial não admitido
24/04/2025 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/04/2025 08:22

Juntada de termo
23/04/2025 21:14

Juntada de contrarrazões
23/04/2025 21:12

Juntada de petição
20/02/2025 00:43

Decorrido prazo de DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2025 14:21

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:04

Juntada de petição
12/02/2025 00:40

Decorrido prazo de Gestor da Célula de Gestão da Ação Fiscal - CEGAF em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:40

Decorrido prazo de DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:40

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2025 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
10/02/2025 08:51

Recebidos os autos
10/02/2025 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
07/02/2025 17:52

Juntada de recurso extraordinário (212)
07/02/2025 17:51

Juntada de recurso especial (213)
21/01/2025 01:04

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.
20/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 23:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:36

Juntada de petição
03/12/2024 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 11:56

Conclusos para julgamento
22/11/2024 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024 10:25

Recebidos os autos
13/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/11/2024 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 09:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/07/2024 09:57

Juntada de contrarrazões
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de Gestor da Célula de Gestão da Ação Fiscal - CEGAF em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de Gestor da Célula de Gestão da Ação Fiscal - CEGAF em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 25/06/2024.
25/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2024 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/06/2024 17:18

Juntada de embargos de declaração (1689)
17/06/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2024.
15/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 10:26

Conhecido o recurso de DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0002-61 (APELANTE) e não-provido
06/06/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 12:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:26

Juntada de parecer do ministério público
14/05/2024 17:45

Juntada de petição
14/05/2024 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2024 00:39

Decorrido prazo de DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:44

Conclusos para julgamento
03/05/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 12:54

Recebidos os autos
29/04/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/04/2024 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2022 14:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/05/2022 14:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2022 23:11

Juntada de Certidão
03/05/2022 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/05/2022 21:38

Determinada a redistribuição dos autos
08/02/2022 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2022 19:50

Juntada de parecer do ministério público
07/02/2022 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/02/2022 23:59.
09/11/2021 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 08/11/2021.
07/11/2021 21:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826019-90.2019.8.10.0001 APELANTE: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA.

ADVOGADO: Erick Macedo (OAB/PB 10.033 e OAB/PE 659-A) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ROGERIO BELO PIRES MATOS RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DECISÃO Analisando os autos, acolho a manifestação Ministerial, para determinar a redistribuição do feito ao Desembargador Marcelino Chaves Everton, na forma do artigo 242 do RITJMA, pois inexiste a prevenção/conexão prevista no artigo 293 do RITJMA.

Deste modo, determino que os autos sejam encaminhados novamente à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotadas providências de redistribuição.

Publique-se.

São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
04/11/2021 12:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/11/2021 12:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2021 12:08

Juntada de Certidão
04/11/2021 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/11/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 11:16

Determinação de redistribuição por prevenção
03/06/2021 18:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2021 18:02

Juntada de parecer
10/04/2021 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 01:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 26/02/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:57

Decorrido prazo de Gestor da Célula de Gestão da Ação Fiscal - CEGAF em 26/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 01:12

Decorrido prazo de DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA em 03/02/2021 23:59:59.
11/12/2020 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2020.
11/12/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
09/12/2020 21:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/12/2020 21:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/12/2020 21:10

Juntada de documento
09/12/2020 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/12/2020 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2020 16:31

Determinação de redistribuição por prevenção
30/11/2020 07:51

Recebidos os autos
30/11/2020 07:51

Conclusos para decisão
30/11/2020 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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