TJMA - 0801280-32.2019.8.10.0105

24/07/2023 15:24

Baixa Definitiva

24/07/2023 15:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/07/2023 15:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA ARAUJO MORAIS SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/07/2023 23:59.

03/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

03/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023 12:28

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido

20/06/2023 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 13:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/06/2023 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 14:29

Recebidos os autos

12/05/2023 14:29

Conclusos para decisão

12/05/2023 14:29

Distribuído por sorteio