23/11/2022 07:36

Baixa Definitiva
23/11/2022 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
23/11/2022 07:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/11/2022 06:08

Decorrido prazo de ELENICE PACHECO BARROS DE FREITAS em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 06:08

Decorrido prazo de NILTON SÉRGIO MARTINS COSTA DE FREITAS em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 06:08

Decorrido prazo de ELCY BRANDAO NASCIMENTO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 06:08

Decorrido prazo de VALBER MARIO MARTINS DE FREITAS em 22/11/2022 23:59.
27/10/2022 02:41

Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2022.
27/10/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 18:41

Recurso Especial não admitido
26/08/2022 07:44

Conclusos para decisão
26/08/2022 07:43

Juntada de termo
26/08/2022 05:37

Decorrido prazo de ELCY BRANDAO NASCIMENTO em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 05:37

Decorrido prazo de NILTON SÉRGIO MARTINS COSTA DE FREITAS em 25/08/2022 23:59.
03/08/2022 04:26

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 16:17

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
30/07/2022 05:54

Decorrido prazo de VALBER MARIO MARTINS DE FREITAS em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 04:47

Decorrido prazo de ELENICE PACHECO BARROS DE FREITAS em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:00

Juntada de recurso especial (213)
07/07/2022 01:01

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2022.
07/07/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2022 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2022 14:16

Juntada de petição
13/06/2022 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2022 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2022 18:13

Juntada de petição
06/12/2021 02:41

Decorrido prazo de NILTON SÉRGIO MARTINS COSTA DE FREITAS em 01/12/2021 23:59.
06/12/2021 02:41

Decorrido prazo de ELENICE PACHECO BARROS DE FREITAS em 01/12/2021 23:59.
06/12/2021 02:41

Decorrido prazo de VALBER MARIO MARTINS DE FREITAS em 01/12/2021 23:59.
06/12/2021 02:17

Decorrido prazo de ELCY BRANDAO NASCIMENTO em 01/12/2021 23:59.
24/11/2021 14:09

Juntada de contrarrazões
17/11/2021 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/11/2021 19:00

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/11/2021 01:01

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2021.
09/11/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040535-66.2010.8.10.0001 APELANTE : NILTON SERGIO MARTINS COSTA DE FREITAS ADVOGADO : WILSON CABRAL HOSSOE JÚNiOR (OAB/MA 7.435) APELADO : VALBER MARIO MARTINS DE FREITAS ADVOGADO :PEDRO JOSÉ RIBEIRO ALVES JÚNIOR OAB/SP 278.836 RELATORA : DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA ACÓRDÃO N.º ______________________________. EMENTA Apelação civel.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

COMPRA DE IMOVEL.

TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL.

IMPOSIÇÃO AO APELADO.

DESCABIMENTO.

AUSENCIA DE PROVA.

ART. 373, I, CPC.

APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO DIA 26 DE OUTUBRO de 2021.
05/11/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 11:07

Conhecido o recurso de ELCY BRANDAO NASCIMENTO - CPF: *47.***.*92-53 (APELANTE) e não-provido
18/10/2021 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2021 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2021 16:01

Juntada de petição
17/12/2020 15:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/12/2020 14:54

Juntada de parecer
17/12/2020 09:55

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
10/12/2020 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 11:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 12:40

Recebidos os autos
24/08/2020 12:40

Conclusos para despacho
24/08/2020 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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