TJMA - 0820354-98.2016.8.10.0001

06/10/2022 09:42

Baixa Definitiva

06/10/2022 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/10/2022 09:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2022 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022 05:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/10/2022 23:59.

14/09/2022 04:08

Publicado Acórdão (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

12/09/2022 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022 14:41

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido

05/09/2022 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2022 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2022 23:59.

24/08/2022 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2022 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2022 07:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2022 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/07/2022 23:59.

07/06/2022 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2022 23:59.

27/05/2022 14:27

Juntada de petição

16/05/2022 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2022.

14/05/2022 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

12/05/2022 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022 07:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2022 17:25

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/04/2022 01:26

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.

21/04/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

19/04/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022 14:41

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

23/02/2022 08:08

Recebidos os autos

21/02/2022 15:09

Recebidos os autos

21/02/2022 15:09

Conclusos para despacho

21/02/2022 14:59

Distribuído por sorteio