18/09/2024 09:47

Baixa Definitiva
18/09/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/09/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:17

Publicado Intimação de acórdão em 27/08/2024.
27/08/2024 00:16

Publicado Intimação de acórdão em 27/08/2024.
27/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 14:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e provido em parte
20/08/2024 10:34

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 04/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 04/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 28/07/2024 06:00.
25/07/2024 00:28

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2024.
25/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 17:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 10:08

Recebidos os autos
14/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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