26/04/2022 11:13

Arquivado Definitivamente
26/04/2022 11:12

Transitado em Julgado em 26/04/2022
26/04/2022 09:25

Juntada de petição
19/04/2022 11:49

Juntada de Certidão
01/05/2021 21:45

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 21:45

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 21:45

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 30/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 17:40

Publicado Intimação em 15/04/2021.
15/04/2021 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0803076-62.2019.8.10.0039 Autor : ANTONIO ALVES LUCENA Advogado : Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS, ADMIR DA SILVA LIMA Requerido : SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogado : SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em ID de n° 43783189 as partes ingressaram em juízo com o acordo requerendo a devida homologação por parte deste juízo.

Tendo em vista que se trata de direito disponível e não envolve interesse de incapaz, a homologação da transação é perfeitamente possível.

Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, além de princípios de Direito aplicáveis à espécie, em conformidade com o que dispõe o artigo 487, inciso III, b II ambos do Novo Código de Processo Civil e Lei 9.099/95, Homologo a presente a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito, para que se produzam seus devidos efeitos legais.

Sem custas e honorários.

Juntado o cumprimento do acordo, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se imediatamente com baixa na distribuição e no sistema Themis.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Lago da Pedra/MA, Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2° Vara de Lago da Pedra/MA.
13/04/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 21:00

Homologada a Transação
09/04/2021 09:14

Conclusos para julgamento
09/04/2021 08:43

Juntada de petição
08/04/2021 10:04

Juntada de Certidão
24/02/2021 22:43

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 24/02/2021 10:50 2ª Vara de Lago da Pedra.
10/02/2021 13:36

Juntada de Certidão
08/02/2021 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2021.
06/02/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803076-62.2019.8.10.0039 REQUERENTE: ANTONIO ALVES LUCENA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS, ADMIR DA SILVA LIMA, OAB/ REQUERIDA: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: , OAB/ ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, artigo 3°, inciso VIII, da Corregedoria Geral da Justiça/MA e nos termo do art. 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126 do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA, fica designado o dia 24/02/2021, às 10:50, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, na sala de videoconferência da 2ª vara desta Comarca, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2lped.

Eu, Tatiana Maria Soares de Arruda, Técnica Judiciária, matrícula 116848, digitei e assino.

Lago da Pedra-MA, 04 de fevereiro de 2021.

Tatiana Maria Soares de Arruda Técnica Judiciária Matrícula 116848
04/02/2021 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 12:55

Juntada de Ato ordinatório
25/01/2021 12:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/02/2021 10:50 2ª Vara de Lago da Pedra.
15/10/2020 07:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 22/10/2020 09:00 2ª Vara de Lago da Pedra.
08/10/2020 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/10/2020 09:00 2ª Vara de Lago da Pedra.
06/05/2020 00:51

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.
01/04/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2020 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019 12:13

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 15:23

Conclusos para despacho
02/12/2019 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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