TJMA - 0829292-14.2018.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTT REIS SILVA

CPF *74.***.*34-68

Advogados

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ

OAB: 7775/MA

CPF *20.***.*94-00

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 11:34

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 21/07/2025 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2025 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2025 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/07/2025 10:35

    Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 18/07/2025 09:45

    Recebidos os autos

  • 18/07/2025 09:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 18/07/2025 09:45

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 07/05/2025 16:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/05/2025 00:34

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:34

    Decorrido prazo de ROBERTT REIS SILVA em 30/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 11:12

    Juntada de parecer do ministério público

  • 03/04/2025 00:01

    Publicado Decisão em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/04/2025 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2025 15:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 15:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/03/2025 14:45

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO em 12/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 14:45

    Decorrido prazo de ROBERTT REIS SILVA em 12/03/2025 23:59.

  • 13/02/2025 00:12

    Publicado Despacho em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/02/2025 07:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/02/2025 15:57

    Juntada de petição

  • 11/02/2025 09:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2025 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 00:40

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO em 05/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 00:40

    Decorrido prazo de ROBERTT REIS SILVA em 05/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:02

    Publicado Decisão (expediente) em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 28/01/2025 15:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/01/2025 15:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/01/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 13:35

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 27/01/2025 09:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2025 09:54

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 19/08/2024 16:54

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 26/01/2022 06:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/01/2022 14:48

    Juntada de parecer

  • 04/11/2021 01:33

    Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 29/10/2021 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/10/2021 16:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 12:17

    Recebidos os autos

  • 09/03/2021 12:17

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 12:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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