05/02/2025 09:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/08/2024 17:48

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:47

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 10:22

Juntada de petição
18/07/2024 01:15

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
29/06/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:05

Conclusos para decisão
31/10/2023 17:05

Juntada de termo
31/10/2023 09:04

Juntada de Certidão
18/09/2023 08:54

Juntada de Certidão
18/09/2023 08:50

Juntada de Certidão
17/09/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:43

Juntada de termo
02/03/2023 11:07

Conclusos para despacho
19/01/2023 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/11/2022 23:59.
16/11/2022 18:52

Juntada de petição
07/11/2022 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:18

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:48

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:36

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:35

Juntada de Certidão
10/07/2022 02:25

Juntada de volume
10/07/2022 02:25

Juntada de volume
15/06/2022 15:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0030421-97.2012.8.10.0001 (324852012) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública AUTOR: MIRAMA CUTRIM ROCHA ADVOGADO: ALICE MICHELINE MATOS ( OAB 7502-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO LUCIANA CARDOSO MAIA ( OAB PROCURADORADOESTAD-MA ) Processo N.º 30421-97.2012.8.10.0001 - 324852012 Exequente: MIRAMA CUTRIM ROCHA.

DESPACHO Notícia de concessão de liminar no Agravo de Instrumento nº 0801280-22.2020.8.10.0000 interposto pelo Estado do Maranhão suspendendo os efeitos da decisão de fls. 340, até o julgamento do recurso.

Dessa forma, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, mantendo suspensos os presentes autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 21 de outubro de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 199752

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2012

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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