30/06/2025 08:16

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 09/06/2025 23:59.
30/06/2025 00:34

Publicado Sentença (expediente) em 02/06/2025.
30/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/06/2025 00:09

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE SA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 02/06/2025.
29/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/06/2025 02:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
28/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
24/06/2025 15:38

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:36

Transitado em Julgado em 09/06/2025
18/06/2025 11:28

Juntada de petição
13/06/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 18:16

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:47

Juntada de petição
30/05/2025 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 13:57

Juntada de Edital
29/05/2025 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 22:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 13:12

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:21

Juntada de termo
06/12/2024 08:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 09:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
06/12/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:27

Juntada de malote digital
27/11/2024 17:17

Juntada de Ofício
26/11/2024 17:25

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE SA JUNIOR em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:38

Publicado Intimação em 18/11/2024.
17/11/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 10:20

Juntada de malote digital
13/11/2024 23:56

Juntada de petição
13/11/2024 09:23

Juntada de Ofício
13/11/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 19:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 09:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
08/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:29

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
08/10/2023 10:59

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE SA JUNIOR em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:42

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 19:04

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 14:43

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:38

Juntada de protocolo
27/09/2023 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 14:16

Juntada de petição
24/07/2023 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 19:07

Decorrido prazo de COMARCA DE PASSO FUNDO em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 10:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/10/2023 11:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
25/01/2023 10:53

Juntada de Certidão
20/01/2023 12:07

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 12/12/2022 23:59.
18/01/2023 16:19

Juntada de protocolo
19/12/2022 12:45

Juntada de Certidão
08/12/2022 15:29

Juntada de protocolo
08/12/2022 15:21

Expedição de Carta precatória.
02/12/2022 12:15

Juntada de Carta precatória
02/12/2022 10:38

Juntada de protocolo
02/12/2022 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2022 12:18

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE SA JUNIOR em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:18

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE SA JUNIOR em 04/10/2022 23:59.
01/10/2022 11:26

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 18:30

Juntada de petição
27/09/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 09:52

Juntada de ato ordinatório
30/06/2022 15:14

Juntada de Certidão
17/03/2022 15:59

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE SA JUNIOR em 08/03/2022 23:59.
07/03/2022 09:08

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
28/02/2022 13:27

Juntada de petição
25/02/2022 11:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2023 11:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
25/02/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2022 09:47

Juntada de Certidão
23/02/2022 13:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/01/2021 00:00

Citação

Autos n° 2-78.2016.8.10.0058 (22016) DESPACHO Recebida a denúncia, o acusado, antes de realizada a citação pessoal, apresentou resposta à acusação, às fls. 50/54, através de advogado constituído, conforme Procuração de fl. 55, requerendo, entre outros pedidos, a desclassificação para o artigo 12 da Lei nº 10.826/2006 e consequente suspensão processual.

Assim, intime-se o Ministério Público, por vista dos autos, para se manifestar no prazo de 5 dias (artigo 409, do Código de Processo Penal, aplicado por analogia, cf. item 3.5 do Plano de Gestão do CNJ para o funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal) sobre a resposta à acusação e, se for o caso, oferecer proposta de suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei nº 9.099/1995).

Retifique-se, no cadastro e capa dos autos, a Classe CNJ para "Procedimento Sumário".

Renumerem-se as páginas a partir da fl. 48.

Intime-se o advogado deste despacho, via DJe ou outro meio idôneo.

Após, voltem conclusos.

São José de Ribamar - MA, 31 de agosto de 2020.

Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo Juíza de Direito Titular Resp: 151373

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2016

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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