28/03/2023 15:13

Baixa Definitiva
28/03/2023 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
28/03/2023 15:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/03/2023 05:14

Decorrido prazo de ISABELLA GUIMARAES FERREIRA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 05:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 10:14

Juntada de protocolo
06/03/2023 01:03

Publicado Acórdão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 18:12

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2023 16:57

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/01/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2022 18:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2022 20:43

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 14:18

Conclusos para decisão
04/11/2022 14:18

Juntada de Certidão
04/11/2022 04:03

Decorrido prazo de ISABELLA GUIMARAES FERREIRA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 03:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/11/2022 23:59.
26/10/2022 04:23

Decorrido prazo de ISABELLA GUIMARAES FERREIRA em 25/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:55

Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/10/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 12:01

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/10/2022 00:36

Publicado Acórdão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos
30/09/2022 09:10

Juntada de Certidão de julgamento
30/09/2022 07:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2022 15:59

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2022 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 06:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/08/2022 23:59.
19/07/2022 14:59

Conclusos para decisão
19/07/2022 14:53

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:32

Juntada de contrarrazões
18/07/2022 22:27

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/07/2022 00:21

Publicado Acórdão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 20:48

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e não-provido
10/06/2022 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2022 15:06

Juntada de Certidão
17/05/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:57

Retirado de pauta
18/04/2022 13:52

Pedido de inclusão em pauta
12/04/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 15:28

Conclusos para despacho
06/04/2022 14:40

Juntada de petição
28/03/2022 10:13

Juntada de Certidão
22/03/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2022 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2021 20:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 11:05

Recebidos os autos
13/12/2021 11:05

Conclusos para despacho
13/12/2021 11:05

Distribuído por sorteio
22/11/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800596-18.2021.8.10.0015 Promovente(s): ISABELLA GUIMARAES FERREIRA Advogado:Advogado(s) do reclamante: MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO Promovido : EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES ILM.º(ª) SR.(ª) PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa.

DECISÃO Verifico que as duas partes apresentaram recurso inominado de forma tempestiva e com preparo regular por parte do réu, assim, nos termos do artigo 43 da ei 9.099/95, recebo-os no seu efeito devolutivo.

Gratuidade concedida em sentença à autora.

Intimem-se para oferecimento de contrarrazões, se assim entenderem, conforme dispõe o artigo 42, parágrafo 2º, da Lei 9.099/95.

Após, encaminhem-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal.

São Luís, data do sistema. PEDRO GUIMARÃES JUNIOR JUIZ DE DIREITO (Respondendo pelo 10º JEC) EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 20/11/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800596-18.2021.8.10.0015 Promovente(s): ISABELLA GUIMARAES FERREIRA Advogado:Advogado(s) do reclamante: MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO Promovido : EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES ILM.º(ª) SR.(ª)PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.parte final Por todo o exposto, decido com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I, NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pela Demandante, ao que CONDENO a companhia Demandada, Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, a compensar a título de danos morais à Demandante na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), fundamentada nos alicerces da ponderação, razoabilidade e proporcionalidade, acrescidos de correção monetária pelo INPC e juros legais de 1% (um por cento) ao mês contados desta data.

OUTROSSIM, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de lucros cessantes por ausência de lastro probatório como exigido por lei.

Sem custas e honorários advocatícios, pois indevidos nesta fase processual (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95) A parte beneficiada com a justiça gratuita está dispensada das custas caso tenha interesse em interpor Recurso Inominado.

Em não havendo recurso, após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 28/10/2021

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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