TJMA - 0801296-40.2020.8.10.0108

14/09/2022 14:35

Baixa Definitiva

14/09/2022 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/09/2022 16:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/09/2022 06:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 06:40

Decorrido prazo de JOANA DOS REIS GARCIA em 12/09/2022 23:59.

18/08/2022 00:52

Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2022.

18/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

16/08/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022 13:05

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e JOANA DOS REIS GARCIA - CPF: *11.***.*13-68 (REQUERENTE) e provido em parte

11/08/2022 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2022 11:04

Juntada de parecer do ministério público

01/08/2022 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2022 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2022 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/05/2022 16:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2022 16:28

Juntada de Certidão

30/05/2022 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

27/05/2022 22:27

Determinada a redistribuição dos autos

24/05/2022 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2022 13:47

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/04/2022 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 07:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2022 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/04/2022 23:59.

10/03/2022 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/03/2022 23:59.

10/12/2021 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021 20:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021 12:21

Recebidos os autos

29/11/2021 12:21

Conclusos para despacho

29/11/2021 12:20

Distribuído por sorteio