TJMA - 0821785-70.2016.8.10.0001

08/12/2023 10:27

Baixa Definitiva

08/12/2023 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/12/2023 09:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/12/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:06

Decorrido prazo de estado do maranhão em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.

17/11/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

17/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023 19:02

Negado seguimento ao recurso

13/11/2023 08:20

Conclusos para decisão

13/11/2023 08:18

Juntada de termo

10/11/2023 19:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

14/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023 00:14

Decorrido prazo de estado do maranhão em 13/10/2023 23:59.

12/09/2023 10:15

Juntada de recurso extraordinário (212)

01/09/2023 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 29/08/2023.

01/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023 22:41

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

09/08/2023 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2023 17:16

Juntada de Certidão

01/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

25/07/2023 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2023 12:52

Juntada de parecer do ministério público

11/07/2023 14:08

Conclusos para julgamento

11/07/2023 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2023 07:57

Recebidos os autos

08/07/2023 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/07/2023 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2023 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:17

Decorrido prazo de estado do maranhão em 14/06/2023 23:59.

24/05/2023 00:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2023.

03/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

30/04/2023 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023 15:39

Decorrido prazo de estado do maranhão em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2023 23:59.

25/04/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2023 15:21

Juntada de agravo interno cível (1208)

25/03/2023 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/03/2023 23:59.

08/03/2023 03:38

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023 14:52

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

30/01/2023 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2023 22:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/01/2023 23:59.

31/12/2022 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022 00:19

Decorrido prazo de estado do maranhão em 15/12/2022 23:59.

24/11/2022 03:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/11/2022 23:59.

28/10/2022 16:31

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.

28/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

26/10/2022 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022 07:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022 17:36

Recebidos os autos

17/10/2022 17:36

Conclusos para despacho

17/10/2022 17:36

Distribuído por sorteio