TJMA - 0825577-90.2020.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDA

CNPJ: 47.333.539/0001-26

Advogados

ROSANE PRISCILLA DA SILVA

JOYCE FERNANDA GREGO DE MORAES

JOSE EDUARDO DE SOUZA

CAROLINA MILENA DA SILVA

CPF *74.***.*36-88

RAFAEL MONDELLI

OAB: 166110/SP

RENATO PIRES BELLINI

OAB: 138011/SP

Polo Passivo

Partes

J.V. DIAS FILHO - EPP

CNPJ: 00.494.938/0001-05

Advogados

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

OAB: 6055/MA

CPF *95.***.*69-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 13:02

    Outras Decisões

  • 11/04/2025 14:31

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 10:22

    Juntada de petição

  • 04/04/2025 00:17

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 04/04/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 28/03/2025 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2025 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 13:29

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 00:26

    Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 18/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 05:07

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 07/02/2025 17:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2025 15:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/01/2025 15:57

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 12:18

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/08/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 15:45

    Juntada de petição

  • 06/08/2024 09:00

    Decorrido prazo de CAROLINA MILENA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 09:00

    Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 05/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 02:29

    Publicado Intimação em 29/07/2024.

  • 27/07/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 25/07/2024 11:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2024 13:56

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 18/06/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 10:33

    Juntada de petição

  • 17/05/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 00:36

    Publicado Intimação em 10/05/2024.

  • 10/05/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

  • 08/05/2024 11:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 17:44

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 04:18

    Decorrido prazo de RAFAEL MONDELLI em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 04:18

    Decorrido prazo de RENATO PIRES BELLINI em 04/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 16:31

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 08/02/2024 01:37

    Publicado Intimação em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 06/02/2024 20:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2024 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 18:43

    Juntada de petição

  • 05/02/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 20:54

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 20:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 26/01/2024 16:36

    Juntada de petição

  • 12/01/2024 10:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2024 10:22

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 16:09

    Juntada de diligência

  • 04/12/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 07:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 16:56

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 02:50

    Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 08/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 13:22

    Outras Decisões

  • 26/10/2023 13:58

    Juntada de petição

  • 26/10/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 15:53

    Juntada de petição

  • 17/10/2023 01:08

    Publicado Intimação em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 13/10/2023 09:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2023 13:59

    Decorrido prazo de J.V. DIAS FILHO - EPP em 02/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 01:36

    Decorrido prazo de J.V. DIAS FILHO - EPP em 02/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 18:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/08/2023 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 19:25

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2023 07:29

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 03:49

    Decorrido prazo de RENATO PIRES BELLINI em 20/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 03:49

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 03:48

    Decorrido prazo de RAFAEL MONDELLI em 20/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 09:46

    Juntada de petição

  • 05/06/2023 00:36

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 00:36

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 00:36

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 00:36

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 03/06/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 03/06/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 03/06/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 01/06/2023 16:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2023 22:37

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2023 00:47

    Decorrido prazo de J.V. DIAS FILHO - EPP em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:43

    Decorrido prazo de J.V. DIAS FILHO - EPP em 12/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 19:42

    Juntada de diligência

  • 20/03/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2023 18:58

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2023 15:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/02/2023 22:54

    Juntada de termo

  • 24/01/2023 16:16

    Juntada de petição

  • 05/12/2022 09:24

    Juntada de petição

  • 30/11/2022 00:20

    Publicado Intimação em 30/11/2022.

  • 30/11/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

  • 28/11/2022 07:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 13:54

    Outras Decisões

  • 22/08/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 15:22

    Juntada de petição

  • 02/08/2022 05:37

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 29/07/2022 13:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 16:14

    Juntada de petição

  • 11/03/2022 15:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2022 15:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 17:06

    Juntada de petição

  • 06/03/2022 00:08

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 06/03/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2022 12:36

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 11/05/2021 14:46

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 17:04

    Juntada de petição

  • 22/04/2021 07:11

    Decorrido prazo de RAFAEL MONDELLI em 20/04/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 07:11

    Decorrido prazo de RENATO PIRES BELLINI em 20/04/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 02:05

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 14/04/2021 10:17

    Juntada de petição

  • 12/04/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0825577-90.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO PIRES BELLINI - OAB/SP 138011, RAFAEL MONDELLI - OAB/SP 166110 EXECUTADO: J.V.

    DIAS FILHO - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - OAB/MA 6055-A DESPACHO: Considerando o disposto nos artigos 9º e 10 do CPC1, determino a intimação da parte exequente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a impugnação de id nº 41832353 e documentos vinculados.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Após, voltem os autos conclusos.

    São Luís, data do sistema.

    ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

  • 09/04/2021 18:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2021 22:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 14:20

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 17:50

    Juntada de petição

  • 05/03/2021 05:53

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 05:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0825577-90.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO PIRES BELLINI - OAB/SP138011, RAFAEL MONDELLI - OAB/SP166110 EXECUTADO: J.V.

    DIAS FILHO - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - OAB/MA6055-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte impugnante/executada para recolher as custas da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de cinco (05) dias.

    São Luís, 2 de março de 2021.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075

  • 03/03/2021 14:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2021 08:31

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/03/2021 18:26

    Juntada de petição

  • 22/02/2021 20:43

    Juntada de petição

  • 05/02/2021 22:52

    Publicado Intimação em 05/02/2021.

  • 05/02/2021 22:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0825577-90.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO PIRES BELLINI - OAB/SP 138011, RAFAEL MONDELLI - OAB/SP 166110 EXECUTADO: J.V.

    DIAS FILHO - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - OAB/MA 6055-A  DESPACHO Na forma do art. 513 §2º do CPC, intime-se o devedor (1- via Diário da Justiça na pessoa de seu advogado, caso tenha patrono constituído nos autos; 2- por carta com aviso de recebimento quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos; 3- por meio eletrônico quando se tratar de microempresas, empresas de pequeno porte, empresa púbicas e privadas e elas não tiverem procurador constituído nos autos; 4- por edital quando citado na forma do art. 256 tiver sido revel na fase de conhecimento) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID.34852203) acrescido de custas, se houver.

    Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC).

    Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523 do CPC, a multa e os honorários acima mencionados incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

    Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO CARTA, MANDADO OU OFÍCIO.

    São Luís, Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020.

    Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível

  • 03/02/2021 16:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2021 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 09:29

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 02:15

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 06/10/2020 15:20

    Suscitado Conflito de Competência

  • 06/10/2020 07:17

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 17:35

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2020 18:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2020 18:33

    Juntada de diligência

  • 28/08/2020 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2020 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 08:29

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 18:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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