TJMA - 0802019-20.2020.8.10.0024

04/10/2023 11:15

Baixa Definitiva

04/10/2023 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/10/2023 11:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/09/2023 00:15

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO SANTOS em 27/09/2023 23:59.

04/09/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.

04/09/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.

03/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023 04:11

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 04:11

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 31/08/2023 23:59.

31/08/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023 08:40

Conhecido o recurso de RAFAEL ARAUJO SANTOS - CPF: *66.***.*79-55 (REQUERENTE), SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELADO) e SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.2

29/08/2023 17:32

Juntada de Certidão

29/08/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 14:29

Juntada de parecer do ministério público

14/08/2023 19:25

Conclusos para julgamento

14/08/2023 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023 12:03

Recebidos os autos

04/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/08/2023 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2023 16:28

Juntada de petição

14/03/2023 10:32

Juntada de petição

31/10/2022 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/10/2022 13:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/10/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022 18:36

Recebidos os autos

06/09/2022 18:36

Conclusos para despacho

06/09/2022 18:36

Distribuído por sorteio