15/11/2022 13:13

Arquivado Definitivamente
15/11/2022 13:11

Juntada de termo
08/11/2022 17:05

Juntada de Alvará
02/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0800576-04.2021.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Requerente: EDNOLIA RABELO SILVA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que foi realizado pagamento da condenação (ID 76959776), tendo a parte autora concordado com o valor depositado, consoante petição retro.

Passo à fundamentação.

O Código de Processo Civil estabelece como uma das formas de extinção do processo a satisfação da obrigação pelo devedor.

No caso em apreço, foi efetuado o adimplemento da obrigação, ensejando, pois, a extinção do cumprimento de sentença, pois já não há mais sentido jurídico em seu processamento.

Decido.

Diante disso, com fundamento nos arts. 526, §3º do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, satisfeita a obrigação.

Expeça-se o competente alvará de levantamento em favor da parte requerente, com base no DJO de ID 76959776, após o pagamento do selo de fiscalização.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, arquivando-se com baixa na distribuição.

Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta.

SANTA HELENA, data do sistema.

MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito
01/11/2022 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 11:29

Juntada de petição
26/10/2022 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2022 16:16

Conclusos para decisão
18/10/2022 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2022 11:08

Juntada de petição
01/10/2022 00:06

Publicado Intimação em 28/09/2022.
01/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022 09:59

Juntada de petição
26/09/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 14:14

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:23

Recebidos os autos
26/09/2022 12:23

Juntada de despacho
19/01/2022 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
26/11/2021 13:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/11/2021 23:59.
22/11/2021 10:08

Juntada de contrarrazões
10/11/2021 10:55

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 15:47

Conclusos para decisão
05/09/2021 12:50

Juntada de recurso inominado
23/08/2021 11:41

Audiência Una realizada para 19/08/2021 09:30 1ª Vara de Santa Helena.
23/08/2021 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2021 08:57

Juntada de contestação
13/08/2021 15:58

Juntada de petição
30/07/2021 17:55

Juntada de petição
30/07/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/08/2021 09:30 1ª Vara de Santa Helena.
16/06/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 16:06

Conclusos para decisão
03/05/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
02/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814677-14.2021.8.10.0001

Edson Rios Barros

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcos Rogerio Feitosa de Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/12/2022 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0814677-14.2021.8.10.0001

Edson Rios Barros

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcos Rogerio Feitosa de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/04/2021 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0800608-26.2021.8.10.0114

Vera Lucia Nascimento Carmo

Banco Daycoval S/A

Advogado: Andre Francelino de Moura

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2022 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0800608-26.2021.8.10.0114

Vera Lucia Nascimento Carmo

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Andre Francelino de Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2021 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0800576-04.2021.8.10.0055

Ednolia Rabelo Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Eduardo Oliveira Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2022 15:35

Exibir Processo