13/09/2022 12:13

Arquivado Definitivamente
13/09/2022 12:13

Juntada de termo
13/09/2022 12:12

Juntada de malote digital
13/09/2022 12:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/02/2022 02:12

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 02:12

Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA DO NORTE SA QUIMICANORTE em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 02:12

Decorrido prazo de DV - DIAS VIEIRA CONSULTORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 24/02/2022 23:59.
23/02/2022 06:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/02/2022 06:25

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:00

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:45

Juntada de contrarrazões
16/02/2022 02:19

Publicado Intimação em 16/02/2022.
16/02/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 14:59

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
07/02/2022 04:13

Publicado Decisão (expediente) em 03/02/2022.
07/02/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 08:30

Recurso Especial não admitido
13/01/2022 15:54

Conclusos para decisão
13/01/2022 15:53

Juntada de termo
13/01/2022 15:50

Juntada de contrarrazões
10/12/2021 01:08

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL 0808230-13.2021.8.10.0000 RECORRENTE: INDÚSTRIA QUÍMICA DO NORTE S.A - QUIMICANORTE Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO (OAB-MA 3810) RECORRIDO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A CRÉDITO FIN E INVEST, DV - DIAS VIEIRA CONSULTORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP Advogado: PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA (OAB-MA 705) .

INTIMAÇÃO Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís, 07 de dezembro de 2021. Marcello de Albuquerque Belfort .Matrícula - 189282
07/12/2021 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 20:03

Juntada de Certidão
07/12/2021 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
02/12/2021 03:39

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 30/11/2021 23:59.
02/12/2021 03:39

Decorrido prazo de DV - DIAS VIEIRA CONSULTORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 30/11/2021 23:59.
02/12/2021 03:39

Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA DO NORTE SA QUIMICANORTE em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 14:06

Juntada de recurso especial (213)
08/11/2021 01:04

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2021.
06/11/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808230-13.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: INDÚSTRIA QUÍMICA DO NORTE S.A.

QUIMICANORTE ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA COELHO (OAB MA 3810) AGRAVADOS: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CRÉDITO FIN E INVEST E DV - DIAS VIEIRA CONSULTORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP ADVOGADO: PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA (OAB MA 705) E OUTROS.

RELATORA: Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO QUE CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO.

ALEGAÇÃO QUANTO A NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.

MATÉRIA QUE DEVE SER APRECIADA NO MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

I.

No caso em tela, o processo se arrasta por mais de 10 (dez) anos, referente à execução de honorários, sendo penhorado um imóvel de valor relevante, cujo questionamento se resume sobre a avaliação.

II.

Verifica-se a necessidade de conhecimento da matéria quando do julgamento de mérito do agravo de instrumento, posto que será deliberado sobre a necessidade ou não de nova avaliação do imóvel.

III.

Agravo interno conhecido e não provido.

DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores, por unanimidade, em NEGAR provimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Desa.

Maria das Graças de Castro Duarte Mendes - Relatora
04/11/2021 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 11:16

Conhecido o recurso de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (AGRAVANTE) e não-provido
28/10/2021 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2021 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2021 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2021 11:20

Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA DO NORTE SA QUIMICANORTE em 14/07/2021 23:59.
29/06/2021 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2021 20:19

Juntada de contrarrazões
28/06/2021 20:18

Juntada de contrarrazões
22/06/2021 00:49

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 00:49

Decorrido prazo de DV - DIAS VIEIRA CONSULTORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 00:38

Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA DO NORTE SA QUIMICANORTE em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 22/06/2021.
21/06/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 16:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2021 16:56

Juntada de agravo interno cível (1208)
27/05/2021 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 27/05/2021.
26/05/2021 16:13

Juntada de malote digital
26/05/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 11:40

Concedida a Medida Liminar
18/05/2021 08:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/05/2021 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/05/2021 08:30

Juntada de documento
18/05/2021 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/05/2021 16:47

Determinação de redistribuição por prevenção
13/05/2021 16:03

Conclusos para decisão
13/05/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850290-37.2017.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

Rosangela de Mesquita Lima

Advogado: Valery Souza Moura Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/12/2017 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0803383-85.2021.8.10.0058

Ryan Wescley Silva Dias

Banco do Brasil SA

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2021 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0801127-92.2018.8.10.0053

Girrard da Silva Bessani

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Genilson Barros de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/07/2018 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0801893-69.2021.8.10.0012

M do R. de Moraes Neta - EPP

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2021 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0808230-13.2021.8.10.0000

Industria Quimica do Norte SA Quimicanor...

Mercantil do Brasil Financeira SA Credit...

Advogado: Francisco de Assis Souza Coelho Filho

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2022 10:00

Exibir Processo