STJ - 0808230-13.2021.8.10.0000

11/09/2022 18:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/09/2022 18:51

Transitado em Julgado em 08/09/2022

16/08/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2022 Petição Nº 545570/2022 - EDcl no AgInt no

15/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0545570 - EDcl no AgInt no AREsp 2077929 - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022 16:29

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

09/08/2022 16:46

Embargos de Declaração de INDUSTRIA QUIMICA DO NORTE SA QUIMICANORTE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº545570/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2077929

03/08/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2022-AJC-4T)

01/08/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:11

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00545570/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2077929/MA

24/06/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

24/06/2022 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 545570/2022

24/06/2022 15:57

Protocolizada Petição 545570/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2022

17/06/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 384316/2022 - AgInt

15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0384316 - AgInt no AREsp 2077929 - Publicação prevista para 17/06/2022

13/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA QUIMICA DO NORTE SA QUIMICANORTE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00384316/2022 - AgInt no AREsp 2077929/MA

01/06/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2022-AJC-4T)

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:51

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384316/2022 - AgInt no AREsp 2077929/MA

26/05/2022 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

26/05/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

24/05/2022 14:00

Determinada a distribuição do feito

16/05/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/05/2022 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 407425/2022

16/05/2022 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 407427/2022

16/05/2022 15:23

Protocolizada Petição 407427/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2022

16/05/2022 15:22

Protocolizada Petição 407425/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2022

11/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2022 Petição Nº 384316/2022 -

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 384316/2022. Publicação prevista para 11/05/2022)

09/05/2022 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 384316/2022

09/05/2022 17:16

Protocolizada Petição 384316/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2022

19/04/2022 12:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

18/04/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

18/04/2022 09:30

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA QUIMICA DO NORTE SA QUIMICANORTE

21/03/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2022 06:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO