20/06/2024 16:49

Baixa Definitiva
20/06/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
20/06/2024 16:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/06/2024 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 08:38

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/1011-48 (RECORRIDO) e provido
21/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 08:08

Juntada de petição
11/05/2024 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/05/2024 06:00.
11/05/2024 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 10/05/2024 06:00.
07/05/2024 00:26

Publicado Intimação de pauta em 07/05/2024.
07/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
04/05/2024 20:41

Juntada de petição
03/05/2024 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/05/2024 15:24

Pedido de inclusão em pauta
03/05/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Adiado
03/05/2024 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:37

Conclusos para despacho
30/04/2024 17:48

Juntada de termo
26/04/2024 08:50

Juntada de petição
22/04/2024 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2024 14:56

Juntada de petição
12/04/2024 21:00

Juntada de petição
11/04/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 00:41

Juntada de petição
29/03/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:51

Conclusos para decisão
18/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:19

Juntada de Certidão
20/09/2023 08:39

Juntada de petição
18/09/2023 14:57

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:57

Expedição de Certidão.
15/09/2023 00:02

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 14/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2023.
07/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802440-83.2021.8.10.0150 Nome: ANTONIO JOAO CORREA SOUZA Endereço: RUA ISIDORO PEREIRA, 209, ALCANTARA, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 Advogado: FERNANDO CAMPOS DE SA OAB: MA12901-A Endereço: desconhecido BANCO BRADESCO SA AV.

TARQUINIO LOPES, S/N, CENTRO, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: MA11812-A Endereço: Avenida Visconde de Suassuna, 639, Santo Amaro, RECIFE - PE - CEP: 50050-540 DESPACHO É ressabido que a tentativa de conciliação dos interesses em conflito é obrigação de todos os operadores do direito desde a fase pré-processual até a fase de cumprimento de sentença.

No curso do processo, são inúmeros os dispositivos legais que preconizam a prática da conciliação com o objetivo de pôr termo ao litígio (artigos 277, 448 e 794, inciso II, do Código de Processo Civil, dentre outros).

Igual dever foi conferido ao magistrado, que, apesar de ser figura central no que pertine à apreciação das provas, também lhe é inerente estimular os métodos autocompositivos, conforme artigo 125, inciso IV, do CPC.

Portanto, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID 28409266.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para nova deliberação.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 30 de agosto de 2023.

ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza Relatora Suplente da Turma Recursal com sede em Pinheiro
04/09/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:40

Juntada de petição
28/07/2023 08:44

Juntada de petição
12/05/2023 15:33

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 06:00

Publicado Intimação em 09/02/2023.
09/02/2023 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802440-83.2021.8.10.0150 Nome: ANTONIO JOAO CORREA SOUZA Endereço: RUA ISIDORO PEREIRA, 209, ALCANTARA, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 Advogado: FERNANDO CAMPOS DE SA OAB: MA12901-A Endereço: desconhecido BANCO BRADESCO SA AV.

TARQUINIO LOPES, S/N, CENTRO, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: MA11812-A Endereço: Avenida Visconde de Suassuna, 639, Santo Amaro, RECIFE - PE - CEP: 50050-540 DESPACHO Vistos em Correição.

Compulsando os autos, observo que o processo tramita no âmbito desta Turma Recursal há mais de 100 dias, motivo pelo qual deve ser dada a prioridade na inclusão em pauta para julgamento.

No entanto, importante ressaltar que o 3º Cargo de Membro Titular desta Turma Recursal encontra-se vago, não obstante a publicação dos editais que visam preencher a vaga de titular e de suplente (EDT-MAG 1182022 e 1082022, respectivamente).

Portanto, face à circunstância impeditiva temporária supracitada, determino que os autos permaneçam acautelados na Secretaria Judicial até superveniente exercício de novo membro para, ato contínuo, inclusão em pauta de julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 09 de janeiro de 2023.

CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz Presidente da Turma Recursal de Pinheiro
07/02/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 03:14

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 03/08/2022 23:59.
26/07/2022 00:25

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802440-83.2021.8.10.0150 REQUERENTE: ANTONIO JOAO CORREA SOUZA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Determino a retirada de pauta dos autos da sessão virtual de julgamento designada para o período 25/07/2022 a 01/08/22, tendo em vista o pedido formulado pela parte recorrente/recorrida, consoante artigo artigo 346, IV, §1º do RITJMA, para posterior inclusão em pauta. Intimem-se. Cumpra-se.

Pinheiro, 20 de julho de 2022 PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Relator Presidente da Turma Recursal
22/07/2022 09:09

Conclusos para despacho
22/07/2022 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 09:07

Juntada de termo
22/07/2022 09:06

Juntada de Certidão
21/07/2022 09:00

Juntada de petição
20/07/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 16:45

Conclusos para decisão
18/07/2022 16:44

Juntada de termo
18/07/2022 16:44

Juntada de Certidão
13/07/2022 12:24

Juntada de petição
11/07/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 08:47

Recebidos os autos
02/05/2022 08:47

Conclusos para decisão
02/05/2022 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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