25/02/2021 21:38

Arquivado Definitivamente
25/02/2021 21:11

Transitado em Julgado em 25/02/2021
12/02/2021 06:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARVALHO DA COSTA em 11/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:28

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0805671-30.2020.8.10.0029 Autos de: [Usucapião Extraordinária] Requerente: MARIA DE FATIMA CARVALHO DA COSTA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: AMANDA DE KASSIA ARAUJO NUNES Requerido(a): ANA MARIA CARVALHO ROCHA ARAUJO e outros (5) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, DR. AMANDA DE KASSIA ARAUJO NUNES - OAB MA18712, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 39661255, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Desse modo, verifica-se a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com fulcro nos artigos 319, inciso I, c/c 485, inciso IV, ambos do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito. Sem custas e honorários, posto que não houve formalização da relação processual. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Esta decisum tem força de intimação/mandado/carta de intimação.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, MICHELLE PINHEIRO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sábado, 09 de Janeiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
09/01/2021 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 18:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/12/2020 19:40

Conclusos para julgamento
14/12/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:28

Conclusos para despacho
03/11/2020 10:28

Juntada de Certidão
30/10/2020 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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