TJMA - 0010164-12.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 09:18
Baixa Definitiva
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13/05/2025 09:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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13/05/2025 09:12
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/05/2025 00:30
Decorrido prazo de EVA BIANNCA FERNANDES CRUZ LOPES em 07/05/2025 23:59.
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25/04/2025 12:53
Juntada de parecer
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24/04/2025 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2025 00:06
Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2025.
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22/04/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/04/2025 11:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2025 18:18
Conhecido o recurso de ALEX SOUSA LIMA - CPF: *65.***.*30-88 (APELANTE) e provido em parte
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07/04/2025 17:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/04/2025 17:33
Juntada de Certidão
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25/03/2025 14:24
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 14:24
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 14:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/03/2025 11:54
Recebidos os autos
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19/03/2025 11:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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19/03/2025 11:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
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19/03/2025 11:54
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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19/03/2025 11:54
Recebidos os autos
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19/03/2025 11:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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19/03/2025 11:54
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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19/03/2025 11:53
Conclusos para despacho do revisor
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19/03/2025 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em respondência Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)
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09/09/2024 13:49
Juntada de parecer do ministério público
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26/08/2024 08:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/08/2024 08:11
Juntada de Certidão
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24/08/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/08/2024 23:59.
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13/08/2024 00:15
Decorrido prazo de EVA BIANNCA FERNANDES CRUZ LOPES em 12/08/2024 23:59.
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06/08/2024 00:11
Publicado Despacho (expediente) em 06/08/2024.
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06/08/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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03/08/2024 23:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/08/2024 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/08/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 23:25
Conclusos para despacho
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26/06/2024 23:25
Recebidos os autos
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26/06/2024 23:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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