21/01/2023 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/12/2022 23:59.
05/01/2023 08:09

Decorrido prazo de JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 28/11/2022 23:59.
12/12/2022 01:04

Publicado Intimação em 21/11/2022.
12/12/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:55

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 14:53

Juntada de ato ordinatório
17/11/2022 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 14:48

Juntada de termo
08/11/2022 15:54

Desentranhado o documento
08/11/2022 15:54

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 15:54

Desentranhado o documento
08/11/2022 15:54

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 15:46

Juntada de termo
12/08/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 16:49

Conclusos para despacho
09/08/2022 16:49

Juntada de termo
10/12/2021 12:25

Transitado em Julgado em 13/08/2020
29/11/2021 13:53

Juntada de Certidão
25/11/2021 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 23/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:36

Decorrido prazo de JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:35

Decorrido prazo de JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 16/11/2021 23:59.
08/11/2021 06:34

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0030939-97.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: JOSÉ MARQUES DE CARVALHO NETO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021.

MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Técnico Judiciário
04/11/2021 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 14:43

Juntada de Certidão
24/09/2021 15:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2006

Ultima Atualização
21/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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