15/08/2022 15:07

Arquivado Definitivamente
15/08/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 16:43

Conclusos para despacho
09/08/2022 10:56

Recebidos os autos
09/08/2022 10:56

Juntada de despacho
28/05/2022 19:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/05/2022 19:52

Juntada de Certidão
26/05/2022 09:53

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE JESUS SANTOS em 06/05/2022 23:59.
23/04/2022 12:24

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 13:34

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE JESUS SANTOS em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 09:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 11:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/04/2022 12:37

Conclusos para decisão
12/04/2022 12:36

Juntada de Certidão
12/04/2022 10:12

Juntada de recurso inominado
30/03/2022 05:26

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 20:20

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE JESUS SANTOS em 09/03/2022 23:59.
28/03/2022 20:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/03/2022 23:59.
28/03/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 10:28

Julgado procedente o pedido
17/03/2022 09:13

Conclusos para julgamento
17/03/2022 09:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2022 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/03/2022 19:04

Juntada de petição
16/03/2022 18:30

Juntada de contestação
05/03/2022 09:58

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
05/03/2022 09:58

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 18:38

Juntada de Certidão
23/02/2022 18:38

Audiência Una redesignada para 17/03/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
24/11/2021 00:56

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE JESUS SANTOS em 22/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:07

Publicado Intimação em 05/11/2021.
06/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802318-79.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: MARIA DA GRACA DE JESUS SANTOS DEMANDADO: BANCO DO BRASIL S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUIRLANDERSON ARAUJO - MA20714 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 08/04/2022 12:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 3 de novembro de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
03/11/2021 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2021 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
01/11/2021 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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