22/08/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 15:41

Transitado em Julgado em 05/08/2024
03/08/2024 00:14

Decorrido prazo de WALTER ARMINIO DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:14

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA CORDEIRO em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 16:36

Juntada de diligência
23/07/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 16:36

Juntada de diligência
18/07/2024 01:17

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 21:10

Expedição de Mandado.
12/07/2024 10:48

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2022 14:28

Conclusos para decisão
10/06/2022 14:27

Juntada de termo
07/06/2022 14:00

Juntada de termo de juntada
07/06/2022 13:58

Desentranhado o documento
07/06/2022 13:58

Cancelada a movimentação processual
01/06/2022 21:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2022 09:00, Vara Única de Itinga do Maranhão.
30/05/2022 17:56

Publicado Intimação em 20/05/2022.
30/05/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
23/05/2022 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 16:41

Juntada de diligência
18/05/2022 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 17:40

Expedição de Mandado.
18/05/2022 17:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/05/2022 09:00 Vara Única de Itinga do Maranhão.
17/05/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 09:24

Conclusos para despacho
14/03/2022 09:24

Juntada de termo
23/12/2021 21:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 28/09/2021 09:15 Vara Única de Itinga do Maranhão.
27/09/2021 10:42

Juntada de Certidão
02/09/2021 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 08:40

Juntada de diligência
21/08/2021 04:55

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES.

CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av.

JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800904-82.2019.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: RIVELINO DA SILVA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LEANDRO DA SILVA CORDEIRO - MA10588 DEMANDADO: WALTER ARMINIO DA SILVA INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: DESPACHO: Conforme consta em Id. 41498879, a parte demandada, por problemas técnicos, não conseguiu acesso à sala de audiências virtuais.

Por outro lado, observo que o advogado Dr.

ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO, OAB/MA 15535, embora tenha informado não ter nenhum requerimento a formular durante aquele ato processual, não demonstrou que defende os interesses do Requerido, uma vez que não juntou ao processo a respectiva procuração.

Nesse contexto, considerando a jurisprudência, segundo a qual “nas audiências por videoconferência deve ser flexibilizado o rigor da lei, pois as partes, muitas vezes, por fatores alheios à vontade, não conseguem conexão com a internet”, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 28/09/2021 às 09:15min, a ser realizada via Videoconferência OU PRESENCIAL, oportunidade em que as partes poderão produzir as provas que entenderem necessárias.

Intime-se a parte ré, advertindo-a de que o seu não comparecimento implicará em revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, Lei nº 9.099/95).

Advirta-se também que, de acordo com o enunciado 10 do FONAJE, “a contestação poderá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento”. Intime-se a parte autora, advertindo-a de que deverá obrigatoriamente comparecer à audiência, sob pena de extinção (art. 51, I, Lei nº 9.099/95).

Se por acaso já houver advogado(s) constituído(s) nos autos, intime (m)-o(s) por meio eletrônico (Provimento CGJ/MA nº 20/2019).

As partes devem estar acompanhadas, obrigatoriamente, por advogado (a), se o valor da causa for maior do que 20 (vinte) salários mínimos.

Advirta-se as partes das seguintes observações: 1) As partes devem possuir telefone ou computador com: internet de qualidade, navegador Google Chrome atualizado, câmera frontal e microfone. 2) O acesso à sala de audiências estará disponível no seguinte link, login e senha: https://vc.tjma.jus.br/vara1iti Usuário: “Seu nome ou parte representada, no caso de Advogado, colocar também a OAB” Senha: tjma1234 3) A entrada deve ser solicitada apenas no horário designado, bem como após a solicitação é necessário aguardar autorização do servidor da Comarca. 4) Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação na audiência (computador, software e acesso à internet), deverá informar ao juízo, por petição, formulário de requerimento ou outro meio eficaz (telefone: (99) 3531-4455, e-mail: [email protected], etc), com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência em relação à data designada, o que deverá ser certificado e submetido à avaliação judicial, nos termos do que determina o Provimento 32021/TJMA.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

O presente despacho serve como mandado/ofício/carta precatória.

Itinga do Maranhão/MA, 10 de agosto de 2021.

Antônio Martins de Araújo Juiz de Direito A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.

Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.
17/08/2021 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 15:14

Expedição de Mandado.
17/08/2021 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/09/2021 09:15 Vara Única de Itinga do Maranhão.
16/08/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 17:19

Conclusos para julgamento
05/04/2021 17:16

Juntada de termo
23/02/2021 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/02/2021 10:00 Vara Única de Itinga do Maranhão .
10/02/2021 00:25

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES.

CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av.

JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800904-82.2019.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: RIVELINO DA SILVA DE SOUSA Advogado do(a) DEMANDANTE: LEANDRO DA SILVA CORDEIRO - MA10588 DEMANDADO: WALTER ARMINIO DA SILVA INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: "Vistos etc.

Considerando a Certidão de ID 33711455, redesigno a presente para o dia 23/02/2021 às 10h00.

Partes presentes intimadas.

Comunicações e providências necessárias. Do que para constar, foi lido e achado conforme e vai devidamente assinado.

Eu, DANIEL FELIPE DE MELO BRUNINI, Técnico Judiciário, digitei. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito Titular da Comarca de Itinga do Maranhão". A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.

Eu, RAILENE SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, digitei, datado e assinado digitalmente.
08/02/2021 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2020 04:59

Decorrido prazo de WALTER ARMINIO DA SILVA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:46

Decorrido prazo de WALTER ARMINIO DA SILVA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:35

Decorrido prazo de WALTER ARMINIO DA SILVA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:33

Decorrido prazo de WALTER ARMINIO DA SILVA em 07/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2020 11:37

Juntada de diligência
22/09/2020 13:21

Expedição de Mandado.
26/08/2020 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/02/2021 10:00 Vara Única de Itinga do Maranhão.
29/07/2020 11:46

Juntada de Certidão
28/07/2020 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/07/2020 12:00 Vara Única de Itinga do Maranhão .
28/07/2020 11:53

Juntada de Certidão
02/07/2020 10:38

Juntada de petição
23/06/2020 23:14

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 16:34

Conclusos para despacho
22/06/2020 15:46

Juntada de Certidão
25/05/2020 08:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/07/2020 12:00 Vara Única de Itinga do Maranhão.
18/05/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2020 12:19

Conclusos para despacho
14/03/2020 12:19

Juntada de termo
14/03/2020 12:19

Juntada de Certidão
13/03/2020 04:15

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA CORDEIRO em 12/03/2020 23:59:59.
06/02/2020 15:24

Juntada de petição
05/02/2020 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2020 06:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 08:39

Conclusos para despacho
04/09/2019 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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