TJMA - 0001228-98.2016.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2022 14:19
Arquivado Definitivamente
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05/04/2022 14:19
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/03/2022 15:13
Juntada de petição
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16/03/2022 18:39
Juntada de petição
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11/03/2022 00:13
Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2022.
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11/03/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
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09/03/2022 10:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/03/2022 10:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/03/2022 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/03/2022 12:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/03/2022 06:43
Outras Decisões
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22/12/2021 16:07
Juntada de petição
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15/12/2021 12:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/12/2021 10:55
Juntada de parecer do ministério público
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06/12/2021 15:29
Juntada de petição
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06/12/2021 15:25
Juntada de petição
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30/11/2021 12:31
Juntada de Certidão
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24/11/2021 00:29
Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2021.
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24/11/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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23/11/2021 00:00
Intimação
SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001228-98.2016.8.10.0000 EXEQUENTES: MARIA LUIZA DA SILVA SÁ E OUTROS ADVOGADOS: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) E OUTROS REQUERIDO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: RENATA BESSA DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se.
Publique-se. São Luís, 17 de novembro de 2021. Desembargador Lourival Serejo Relator -
22/11/2021 11:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2021 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/11/2021 13:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2021 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2021 00:16
Publicado Decisão em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
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11/11/2021 11:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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11/11/2021 11:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/11/2021 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001228-98.2016.8.10.0000 - SÃO LUÍS/MA Requerente: Maria Luiza da Silva Sá e outros Advogados: Drs.
Luanna Georgia Nascimento Azevedo (OAB MA 10.560) e Kally Eduardo Correia Lima Nunes (OAB MA 9821) Requerido: Estado do Maranhão Procurador: Dr.
Carlos Santana Lopes Vistos etc. Analisando atentamente os autos, em razão das decisões anteriormente emitidas em Id 11862040 (p. 109 e 150), essas particularidades, por si sós, resultam no reconhecimento da vinculação em favor do Des.
Lourival de Jesus Serejo Sousa, consoante previsto no art. 327, VI, do Regimento Interno deste Tribunal, in verbis: Art. 327.
São juízes certos: […] VI - o desembargador eleito para cargo de direção do Tribunal nos feitos em que tiver proferido decisão interlocutória, lançado relatório ou posto seu visto como revisor; Desta feita, tendo sido constatada a vinculação, devolvo os presentes autos ao Des.
Lourival de Jesus Serejo Sousa, por ser o competente para o processo e julgamento do presente apelo. Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. São Luís, 09 de novembro de 2021. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA -
10/11/2021 14:42
Juntada de Certidão
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10/11/2021 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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10/11/2021 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2021 11:23
Determinação de redistribuição por prevenção
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09/11/2021 07:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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09/11/2021 07:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/11/2021 07:44
Juntada de Certidão
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08/11/2021 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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08/11/2021 14:59
Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
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08/11/2021 14:59
Juntada de Certidão
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08/11/2021 14:57
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 02:56
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de ROSA AMELIA SILVA FEITOZA em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA BARBARA SANTOS PEREIRA em 03/09/2021 23:59.
-
06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARILENE DA BATALHA CRUZ em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA ROSA DOS SANTOS RIBEIRO em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DURANS CORREA em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DE SOUSA DA SILVA em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DA SILVA em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA ROSELENE FEITOSA DE MENESES SOUSA em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA ALICE MARTINS CARDOSO em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA ANCELMA PEREIRA COSTA em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de VALDELICE MARIA CARVALHO CUTRIM em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS VARAO MORAES em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA MARLENE FERREIRA LOBATO em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de NILTON ARRUDA NOBRE em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA NILDES OLIVEIRA MEDEIROS em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de CLAYTON RODRIGUES MARTINS em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de NEUZA RIBEIRO MACHADO em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA LEUDA ALVES DE SOUSA em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de NORMANDIA DE OLIVEIRA LIMA em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de NEUSA FERREIRA ARAUJO em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA NETTA em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MIRCE NICOLAU BARROS em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA COSTA DE ARAUJO em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de EDNA DA SILVA LINHARES em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA JOSE MUNIZ COSTA em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA BORGES TEIXEIRA em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA SA em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MOREIRA DE OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de HELIENE DE MATOS FERREIRA E FERREIRA em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA AURORA SOUSA MIRANDA em 03/09/2021 23:59.
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06/09/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA SILVA DE MELO em 03/09/2021 23:59.
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02/09/2021 18:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/09/2021 18:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/09/2021 17:59
Juntada de petição
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17/08/2021 12:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/08/2021 06:45
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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11/08/2021 06:45
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2021
Ultima Atualização
23/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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