12/12/2023 20:57

Baixa Definitiva
12/12/2023 20:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/12/2023 20:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/12/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:02

Decorrido prazo de DOMINGAS DE JESUS SOUSA em 05/12/2023 23:59.
14/11/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 14/11/2023.
14/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 10:29

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (APELANTE)
09/11/2023 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 12:30

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 12:15

Conclusos para julgamento
17/10/2023 12:15

Juntada de intimação de pauta
10/10/2023 16:42

Recebidos os autos
10/10/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/10/2023 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2023 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.
21/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/07/2023 09:53

Juntada de agravo interno cível (1208)
27/07/2023 00:11

Decorrido prazo de DOMINGAS DE JESUS SOUSA em 26/07/2023 23:59.
12/07/2023 11:09

Juntada de petição
07/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2023.
07/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 17:37

Conhecido o recurso de DOMINGAS DE JESUS SOUSA - CPF: *05.***.*67-40 (APELANTE) e provido
13/06/2023 15:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/05/2023 15:46

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
05/05/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:10

Recebidos os autos
03/05/2023 11:10

Conclusos para despacho
03/05/2023 11:10

Distribuído por sorteio
08/11/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA.

CEP: 65.365-000.

Fone: (98) 3655-3274.

E-mail: [email protected]. Whatsapp: (98) 991470334. DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário.

Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil).

Zé Doca/MA, datado e assinado eletronicamente. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Zé Doca/MA.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803872-54.2017.8.10.0029

Tereza da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0800700-21.2020.8.10.0152

Banco Bradesco S.A.

Cleides Benvindo da Silva

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/10/2021 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0800700-21.2020.8.10.0152

Cleides Benvindo da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ricardo Sousa da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2020 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0851584-85.2021.8.10.0001

Banco J. Safra S.A

Orlanilson Pereira Melonio

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0813274-13.2021.8.10.0000

Estado do Maranhao

Rosalina Freitas

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2021 12:10

Exibir Processo