TJMA - 0802271-21.2019.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

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Polo Ativo

Partes

ROSIMEIRE DA SILVA SALDANHA

CPF *27.***.*33-34

Advogados

LIVIA MIRANDA SANTOS LIMA

OAB: 20313/MA

CPF *35.***.*37-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 15:50

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/07/2024 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 19:59

    Juntada de petição

  • 13/05/2024 19:51

    Juntada de petição

  • 19/04/2024 01:26

    Publicado Intimação em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 16:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 13:26

    Juntada de petição

  • 11/03/2024 16:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2024 16:50

    Transitado em Julgado em 25/09/2023

  • 11/03/2024 16:48

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 19/12/2023 14:51

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/12/2023 18:47

    Juntada de petição

  • 01/11/2023 05:30

    Juntada de petição

  • 05/10/2023 21:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 08:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 03:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 06:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/09/2023 23:59.

  • 09/08/2023 09:50

    Juntada de petição

  • 04/08/2023 00:56

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 17:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2023 17:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 16:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/05/2023 05:03

    Juntada de petição

  • 08/11/2021 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2021 16:26

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 12:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 21:04

    Juntada de petição

  • 28/06/2021 22:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2021 14:26

    Juntada de termo

  • 26/06/2021 23:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/06/2021 17:00 1ª Vara de Estreito .

  • 26/06/2021 23:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 21:52

    Juntada de petição

  • 26/03/2021 15:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2021 15:18

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/06/2021 17:00 1ª Vara de Estreito.

  • 26/03/2021 15:16

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 05:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2021 23:59:59.

  • 14/02/2021 02:16

    Decorrido prazo de LIVIA MIRANDA SANTOS LIMA em 12/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 15:42

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2021 00:31

    Publicado Intimação em 05/02/2021.

  • 06/02/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo: 0802271-21.2019.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Requerente: ROSIMEIRE DA SILVA SALDANHA Advogado: LIVIA MIRANDA SANTOS LIMA OAB/MA 20313 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS  DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO VISTOS em Correição Ordinária Anual de 2021.  DEFIRO o pleito de prova testemunha realizado pela parte autora (id. 36668104). Assim, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de abril de 2021 (quarta-feira), às 17h , a ocorrer na Câmara de Vereadores de Estreito/MA, conforme previamente pactuado com o Presidente da Casa do Povo, pois o Fórum da Comarca de Estreito/MA está interditado desde o dia 16/03/2020, a teor da PORTARIA-TJ-10172020, de lavra do Diretor do Foro desta Comarca, o que obstaculiza a realização de audiências neste recinto. REQUISITE-SE o plenário da Câmara Municipal para a realização do ato. INTIMEM-SE: a) via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora; b) pessoalmente o INSS (remessa eletrônica dos autos). ADVIRTO que as partes deverão comparecer pessoalmente e apresentar em audiência, independentemente de intimação do juízo, as testemunhas que irão depor (art. 455, caput, do NCPC), até o limite de 02 (duas). Ademais, PARTICIPO a todos os sujeitos processuais que o uso de máscara será obrigatório. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito    

  • 03/02/2021 17:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2021 17:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2021 16:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/04/2021 17:00 1ª Vara de Estreito.

  • 22/01/2021 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 19:13

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 19:13

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2020 15:21

    Juntada de petição

  • 16/09/2020 15:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2020 15:38

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 11:53

    Juntada de Petição

  • 19/05/2020 16:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2020 16:39

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 16:08

    Juntada de contrarrazões

  • 02/03/2020 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2020 10:11

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2020 16:43

    Juntada de contestação

  • 10/01/2020 16:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2019 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 09:59

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2019 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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