TJMA - 0807415-26.2021.8.10.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

ODINO JOSE BORBA

CPF *32.***.*81-00

Advogados

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB: 10063/MA

CPF *09.***.*34-79

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

SERGIO GONINI BENICIO

OAB: 19223/MA

CPF *77.***.*56-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 08:13

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2022 08:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 26/07/2022 07:31

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 26/07/2022 03:47

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 03:47

    Decorrido prazo de ODINO JOSE BORBA em 25/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 00:41

    Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2022.

  • 02/07/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2022 23:10

    Recurso Especial não admitido

  • 21/06/2022 02:23

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 16:51

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 16:50

    Juntada de termo

  • 20/06/2022 16:49

    Juntada de contrarrazões

  • 27/05/2022 03:36

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 02:44

    Decorrido prazo de ODINO JOSE BORBA em 26/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 02:27

    Publicado Intimação em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 25/05/2022 17:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 17:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 25/05/2022 17:54

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 16:54

    Juntada de recurso especial (213)

  • 05/05/2022 00:22

    Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 03/05/2022 09:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2022 15:02

    Conhecido o recurso de ODINO JOSE BORBA - CPF: *32.***.*81-00 (REQUERENTE) e provido

  • 25/04/2022 17:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/04/2022 17:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/04/2022 12:08

    Juntada de petição

  • 08/04/2022 14:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/03/2022 17:15

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/01/2022 13:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/12/2021 11:33

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 18/12/2021 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0807415-26.2021.8.10.0029 – CAXIAS/MA APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB/MA 19.223-A) APELADO: ODINO JOSÉ BORBA ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/MA 10.063) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo.

    Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Des.

    RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 16/12/2021 12:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2021 12:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2021 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 09:44

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 09:44

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 09:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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