STJ - 0000104-69.2016.8.10.0133

31/03/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

31/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 31/03/2025

07/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 20:50

Conheço do agravo de EVARISTO DIAS DOS REIS NERES para não conhecer do Recurso Especial

30/01/2025 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO