TJMA - 0804538-76.2017.8.10.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANA NORTE CARDOSO

CPF *14.***.*53-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ: 07.000.268/0001-72

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ACAILANDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 10:10

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2023 10:10

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 25/08/2023 10:09

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 24/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:12

    Decorrido prazo de FABIANA NORTE CARDOSO em 17/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2023 09:22

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (APELADO) e não-provido

  • 13/06/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 15:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/06/2023 11:05

    Juntada de parecer

  • 06/06/2023 00:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2023 08:57

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 08:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 18/05/2023 08:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/03/2023 14:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/02/2023 15:18

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/02/2023 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 12:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/10/2022 11:59

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 11:59

    Juntada de despacho

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800423-29.2016.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JESSICA EMMANUELLY LEAL VAZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO - PI12295 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Cumpra-se integralmente o despacho de ID 44381734, devendo ser certificado o necessário acerca da tempestividade da impugnação ao cumprimento de sentença de ID 37819284, consoante art. 525, caput, do CPC.

    Caso seja tempestiva a referida impugnação, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre ao impugnação ao cumprimento de sentença de ID 37819284.

    Por fim, altere-se a classe processual do feito no sistema PJe para "Cumprimento de sentença".

    Intimem-se, servindo o presente como mandado, caso necessário.

    Timon-MA, 11 de Setembro de 2021.

    Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª.

    Vara Cível.

    Aos 11/11/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/06/2019 12:30

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2019 12:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 13/06/2019 12:29

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 13/06/2019 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 12/06/2019 23:59:59.

  • 01/06/2019 00:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 31/05/2019 23:59:59.

  • 11/05/2019 00:25

    Decorrido prazo de FABIANA NORTE CARDOSO em 10/05/2019 23:59:59.

  • 15/04/2019 00:16

    Publicado Decisão (expediente) em 15/04/2019.

  • 15/04/2019 00:16

    Publicado Decisão (expediente) em 15/04/2019.

  • 13/04/2019 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/04/2019 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/04/2019 11:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2019 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2019 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2019 15:57

    Conhecido o recurso de FABIANA NORTE CARDOSO - CPF: *14.***.*53-34 (APELANTE) e provido

  • 27/03/2019 07:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/03/2019 12:28

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/01/2019 17:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2019 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 10:48

    Recebidos os autos

  • 04/12/2018 10:48

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2018 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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