TJMA - 0801140-98.2019.8.10.0007

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE RIBAMAR SILVA

CPF *75.***.*39-04

Advogados

LEONARDO ALVES VIEIRA

OAB: 14291/MA

CPF *23.***.*22-34

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2021 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2021 04:38

    Decorrido prazo de LEONARDO ALVES VIEIRA em 12/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 04:38

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 04:38

    Decorrido prazo de LEONARDO ALVES VIEIRA em 12/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 04:38

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 00:06

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO   2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO LUÍS  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0801140-98.2019.8.10.0007 RECORRENTE:  JOSE RIBAMAR SILVA, ADVOGADO: LEONARDO ALVES VIEIRA -OAB/ MA14291 RECORRIDA:  EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ADVOGADA: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES -OAB/ MA6100 DESPACHO Vistos, etc...

    Compulsando-se os autos, verifico que foi interposto Recurso Inominado em face do Despacho exarado no id 40562786, que indeferiu o pedido de execução de astreintes, entretanto, no procedimento sumaríssimo, os despachos e decisões são irrecorríveis, havendo previsão de interposição do referido recurso apenas em face de sentença, conforme Art. 41, da Lei 9.099/95, desse modo, deixo de receber o RI, por ser descabido e desprovido de amparo jurídico.  Int.

    Cumpra-se.  São Luís, 26 de março de 2021  ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Juiz de Direito                                              2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis-MA

  • 29/03/2021 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2021 23:22

    Não recebido o recurso de JOSE RIBAMAR SILVA - CPF: *75.***.*39-04 (DEMANDANTE).

  • 17/02/2021 09:00

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2021 21:47

    Juntada de recurso inominado

  • 11/02/2021 00:11

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

          TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS – MA Campus Universitário Paulo VI – UEMA - FONE: (98) 3244 - 2691 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo: 0801140-98.2019.8.10.0007 Demandante: JOSE RIBAMAR SILVA, Advogado: LEONARDO ALVES VIEIRA - MA/14291 Demandada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA/6100 Vistos em Correição...

    Indefiro o pedido acostado ao ID 38343258, em virtude se encontrar desprovido de provas relacionadas ao descumprimento da medida liminar contida no comando judicial ID 21951971.

    Convêm ressaltar que a fatura trazida à colação é de competência do mês de junho de 2019 a qual não se presta como prova para alicerçar uma condenação.  Intime-se.

    Cumpra-se São Luís-MA, 04 de fevereiro de 2021.  ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Juiz de Direito                                                       2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis-MA

  • 09/02/2021 08:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 15:22

    Processo Desarquivado

  • 04/02/2021 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 15:28

    Juntada de petição

  • 24/11/2020 07:52

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 00:55

    Juntada de petição

  • 30/07/2020 08:18

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2020 02:55

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA em 29/07/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2020 11:42

    Não recebido o recurso de JOSE RIBAMAR SILVA - CPF: *75.***.*39-04 (DEMANDANTE).

  • 07/07/2020 03:42

    Juntada de petição

  • 06/07/2020 08:31

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2020 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2020 08:30

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2020 17:27

    Juntada de recurso inominado

  • 03/07/2020 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 12:21

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 07:03

    Juntada de petição

  • 28/04/2020 18:10

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 16:11

    Juntada de petição

  • 24/04/2020 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2020 11:02

    Processo Desarquivado

  • 03/04/2020 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 07:41

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 23:34

    Juntada de petição

  • 11/03/2020 21:32

    Juntada de petição

  • 11/03/2020 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2020 16:00

    Juntada de Informações prestadas

  • 09/03/2020 16:32

    Juntada de petição

  • 02/03/2020 09:44

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2020 00:46

    Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 28/02/2020 23:59:59.

  • 28/02/2020 13:37

    Juntada de Alvará

  • 28/02/2020 10:42

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 10:41

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 03:36

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 27/02/2020 14:17

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2020 13:58

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 22/02/2020 02:11

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA em 21/02/2020 23:59:59.

  • 21/02/2020 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 15:41

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2020 15:19

    Juntada de petição

  • 13/02/2020 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2020 15:37

    Juntada de diligência

  • 07/02/2020 12:09

    Juntada de petição

  • 07/02/2020 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2020 08:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2020 20:45

    Juntada de petição

  • 06/02/2020 16:16

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 06/02/2020 16:16

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/11/2019 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2019 10:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/11/2019 08:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 05/11/2019 16:33

    Juntada de petição

  • 04/11/2019 21:48

    Juntada de contestação

  • 15/08/2019 04:16

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR em 13/08/2019 11:40:00.

  • 14/08/2019 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2019 14:18

    Juntada de diligência

  • 12/08/2019 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2019 14:08

    Juntada de diligência

  • 12/08/2019 10:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2019 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2019 10:44

    Audiência de instrução e julgamento designada para 06/11/2019 08:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 01/08/2019 08:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2019 08:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2019 11:40

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/07/2019 16:01

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2019 11:40

    Juntada de petição

  • 29/07/2019 11:38

    Juntada de petição

  • 24/07/2019 15:16

    Juntada de petição

  • 23/07/2019 15:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2019 14:27

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/06/2019 20:12

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2019 20:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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