01/07/2025 00:15

Decorrido prazo de CLODOALDO GOMES DA ROCHA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 06:43

Recebidos os autos
17/06/2025 06:43

Juntada de despacho
26/11/2021 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/11/2021 09:55

Juntada de Certidão
25/11/2021 07:21

Decorrido prazo de JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021 07:21

Decorrido prazo de CLODOALDO GOMES DA ROCHA em 23/11/2021 23:59.
17/11/2021 04:15

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N.º 0001037-10.2013.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA DIVA AIRES COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO - OAB/MA2147 REQUERIDO(S): EDMILSON JOSE DE MOURA Advogado/Autoridade do(a) REU: CLODOALDO GOMES DA ROCHA - OAB/MA11514 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimentos n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Cumpra-se. Raposa/MA, 12/11/2021. ELANDERSON DOS SANTOS PEREIRA Técnico Judiciário Matrícula n.º147959
12/11/2021 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 11:35

Juntada de Certidão
26/10/2021 09:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2013

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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