TJMA - 0001037-10.2013.8.10.0113

17/06/2025 06:43

Baixa Definitiva

17/06/2025 06:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/06/2025 06:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/06/2025 00:40

Decorrido prazo de EDMILSON JOSE DE MOURA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA DIVA AIRES COSTA em 16/06/2025 23:59.

26/05/2025 00:01

Publicado Ementa em 26/05/2025.

25/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2025 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025 21:16

Conhecido o recurso de MARIA DIVA AIRES COSTA - CPF: *38.***.*07-20 (REQUERENTE) e não-provido

08/05/2025 16:19

Juntada de Certidão

08/05/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025 13:37

Juntada de parecer do ministério público

24/04/2025 08:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

21/04/2025 19:03

Juntada de Certidão

21/04/2025 11:05

Conclusos para julgamento

20/04/2025 23:28

Recebidos os autos

20/04/2025 23:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/04/2025 23:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

04/10/2022 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2022 10:55

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/09/2022 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021 09:57

Recebidos os autos

26/11/2021 09:57

Conclusos para despacho

26/11/2021 09:57

Distribuído por sorteio