31/10/2023 14:49

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 07:43

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:42

Recebidos os autos
29/09/2023 15:42

Juntada de decisão
02/07/2021 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/06/2021 16:22

Juntada de contrarrazões
12/05/2021 12:22

Juntada de apelação
30/04/2021 00:33

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2021 09:19

Julgado improcedente o pedido
15/04/2021 14:54

Conclusos para julgamento
29/03/2021 13:51

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
24/03/2021 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 14:10

Conclusos para despacho
06/02/2021 20:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 12:39

Juntada de petição
06/01/2021 15:03

Juntada de petição
17/12/2020 02:05

Publicado Intimação em 17/12/2020.
17/12/2020 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2020 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 18:56

Conclusos para despacho
09/12/2020 12:40

Juntada de petição
07/12/2020 02:20

Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2020.
05/12/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 10:16

Conclusos para despacho
17/11/2020 10:16

Juntada de Certidão
14/11/2020 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/11/2020 23:59:59.
02/10/2020 16:54

Juntada de petição
02/10/2020 16:48

Juntada de contestação
02/10/2020 16:44

Juntada de contestação
19/09/2020 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2020 09:54

Juntada de Certidão
04/09/2020 19:35

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 15:44

Conclusos para despacho
31/08/2020 15:44

Juntada de Certidão
25/08/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 10:17

Conclusos para despacho
10/08/2020 14:57

Juntada de petição
08/07/2020 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 18:14

Conclusos para despacho
25/06/2020 16:21

Juntada de petição
25/06/2020 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 12:50

Juntada de petição
12/06/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 16:45

Conclusos para despacho
10/06/2020 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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