TJMA - 0800920-88.2019.8.10.0108

10/10/2024 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 897271/2024

10/10/2024 17:15

Protocolizada Petição 897271/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/10/2024

22/07/2024 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 608398/2024

22/07/2024 16:45

Protocolizada Petição 608398/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2024

12/07/2024 19:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 589957/2024

12/07/2024 12:11

Protocolizada Petição 589957/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/07/2024

13/09/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/09/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915276/2023

13/09/2023 16:46

Protocolizada Petição 915276/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

13/09/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 904604/2023 -

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 904604/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 904604/2023

11/09/2023 19:18

Protocolizada Petição 904604/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

22/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023 Petição Nº 800353/2023 - EDcl

21/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0800353 - EDcl no AREsp 2299277 - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023 16:50

Embargos de Declaração de AGNALDO NUNES NEVES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00800353 - EDcl no AREsp 2299277

21/08/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/08/2023 08:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817926/2023

21/08/2023 08:21

Protocolizada Petição 817926/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2023

17/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2023 Petição Nº 800353/2023 -

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 800353/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)

16/08/2023 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 800353/2023

16/08/2023 00:50

Protocolizada Petição 800353/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2023

09/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 18:40

Conheço do agravo de AGNALDO NUNES NEVES para não conhecer do Recurso Especial

25/05/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/05/2023 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 15:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para IVANICE COSTA DE PERS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 210.

02/05/2023 09:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023 Petição Nº 338783/2023 - EDcl

28/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0338783 - EDcl no AREsp 2299277 - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 21:30

Embargos de Declaração de AGNALDO NUNES NEVES acolhidos

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/04/2023 Petição Nº 338783/2023 -

16/04/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/04/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343833/2023

16/04/2023 18:51

Protocolizada Petição 343833/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2023

14/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 338783/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

14/04/2023 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 338783/2023

14/04/2023 13:34

Protocolizada Petição 338783/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2023

10/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:20

Não conhecido o recurso de AGNALDO NUNES NEVES

01/03/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO