TJMA - 0835459-18.2016.8.10.0001

21/07/2023 09:03

Baixa Definitiva

21/07/2023 09:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2023 08:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 11:43

Negado seguimento ao recurso

25/06/2023 10:13

Conclusos para decisão

22/06/2023 12:33

Juntada de termo

25/05/2023 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023 14:08

Juntada de Certidão

25/05/2023 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

29/04/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

24/04/2023 23:50

Juntada de recurso extraordinário (212)

03/04/2023 01:08

Publicado Acórdão (expediente) em 03/04/2023.

01/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023 09:11

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

24/03/2023 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023 12:31

Juntada de Certidão

17/03/2023 17:29

Juntada de parecer do ministério público

17/03/2023 14:01

Juntada de parecer do ministério público

14/03/2023 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023 12:51

Conclusos para julgamento

28/02/2023 17:12

Recebidos os autos

28/02/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/02/2023 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2022 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2022 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/10/2022 23:59.

26/08/2022 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 09:06

Recebidos os autos

23/05/2022 09:06

Conclusos para despacho

23/05/2022 08:58

Distribuído por sorteio