31/05/2025 00:09

Decorrido prazo de RENALVA SOUSA XAVIER em 22/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 29/04/2025.
02/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:50

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:00

Juntada de petição
03/10/2024 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:14

Transitado em Julgado em 10/07/2024
08/07/2024 19:16

Juntada de petição
12/06/2024 04:07

Decorrido prazo de RENALVA SOUSA XAVIER em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:25

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 23:17

Julgada improcedente a impugnação à execução de
22/02/2024 09:52

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:47

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:42

Conclusos para decisão
25/09/2023 13:50

Juntada de Certidão
16/06/2023 23:31

Decorrido prazo de RENALVA SOUSA XAVIER em 13/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 29/05/2023.
27/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:08

Juntada de petição
13/10/2022 10:26

Juntada de petição
19/09/2022 14:21

Juntada de petição
18/09/2022 20:23

Juntada de petição
22/08/2022 08:32

Conclusos para despacho
22/08/2022 08:31

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:19

Decorrido prazo de RENALVA SOUSA XAVIER em 02/08/2022 23:59.
26/07/2022 13:44

Juntada de petição
18/07/2022 05:06

Publicado Intimação em 18/07/2022.
18/07/2022 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 09:48

Conclusos para despacho
02/03/2021 09:47

Juntada de Certidão
20/02/2021 01:22

Decorrido prazo de RENALVA SOUSA XAVIER em 19/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 12:50

Juntada de petição
10/02/2021 00:26

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010083-15.2006.8.10.0001 AUTOR: RENALVA SOUSA XAVIER e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021.

DARLAN MELO Técnico Judiciário.
08/02/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2021 10:59

Juntada de Certidão
28/01/2021 08:54

Recebidos os autos
28/01/2021 08:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2006

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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