25/05/2022 15:29

Arquivado Definitivamente
11/04/2022 16:16

Juntada de termo
24/03/2022 10:47

Publicado Intimação em 22/03/2022.
24/03/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
24/03/2022 08:43

Decorrido prazo de IDAYANE FRANCA RIBEIRO em 23/03/2022 23:59.
19/03/2022 16:31

Publicado Intimação em 16/03/2022.
19/03/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
18/03/2022 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 12:55

Juntada de Alvará
09/03/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 09:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2022 23:59.
16/02/2022 12:36

Conclusos para decisão
16/02/2022 12:35

Juntada de termo
16/02/2022 10:48

Realizado Cálculo de Liquidação
11/02/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 13:44

Conclusos para decisão
07/02/2022 13:44

Juntada de termo
31/01/2022 10:55

Juntada de petição
29/01/2022 09:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802625-83.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IDAYANE FRANCA RIBEIRO Advogado: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA OAB: MA6682-A REU: BANCO PAN S/A Advogado: FELICIANO LYRA MOURA OAB: PE21714-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) EXECUTADA intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: "Vistos em correição. Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação. Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se o executado a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. c) havendo o cumprimento voluntário ou consumada a penhora e expirado o prazo sem que sobrevenha objeção, expeça-se alvará em favor da exequente e/ou da sua advogada, intimando-as para recebimento do expediente no prazo de até 10 (dez) dias, pena de arquivamento. Cumpram-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 14 de janeiro de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
14/01/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 22:58

Conclusos para despacho
14/12/2021 22:58

Juntada de termo
14/12/2021 10:42

Juntada de petição
13/12/2021 02:02

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802625-83.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IDAYANE FRANCA RIBEIRO Advogado: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA OAB: MA6682-A REU: BANCO PAN S/A Advogado: FELICIANO LYRA MOURA OAB: PE21714-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito:Considerando que o acórdão transitou livremente em julgado, intime-se a parte reclamante para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.(ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 8 de dezembro de 2021. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial" São Luís, 9 de dezembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
09/12/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 22:29

Juntada de ato ordinatório
08/12/2021 19:10

Recebidos os autos
08/12/2021 19:10

Juntada de despacho
14/07/2020 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
11/07/2020 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 01:49

Decorrido prazo de IDAYANE FRANCA RIBEIRO em 08/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 08:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2020 01:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 19:34

Conclusos para decisão
19/06/2020 19:34

Juntada de termo
18/06/2020 17:51

Juntada de contrarrazões
11/06/2020 01:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 21:37

Juntada de Certidão
03/06/2020 15:49

Juntada de recurso inominado
02/06/2020 09:00

Juntada de petição
25/05/2020 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2020 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2020 22:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 08:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 18:38

Conclusos para decisão
19/05/2020 18:38

Juntada de termo
19/05/2020 17:33

Juntada de contrarrazões
11/05/2020 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 19:00

Conclusos para decisão
04/05/2020 18:59

Juntada de termo
04/05/2020 11:14

Juntada de embargos de declaração
07/04/2020 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020 06:57

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2020 09:34

Juntada de termo
19/02/2020 10:27

Conclusos para julgamento
19/02/2020 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/02/2020 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
18/02/2020 17:48

Juntada de petição
18/02/2020 14:38

Juntada de contestação
18/02/2020 10:32

Juntada de petição
04/12/2019 10:01

Juntada de termo
14/11/2019 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2019 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/02/2020 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/11/2019 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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