01/07/2025 07:32

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 16:32

Transitado em Julgado em 06/06/2025
20/06/2025 12:11

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2025 23:59.
28/04/2025 19:12

Juntada de protocolo
28/04/2025 10:50

Juntada de termo
22/04/2025 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
22/04/2025 18:26

Realizado Cálculo de Tributos
18/04/2025 00:19

Publicado Sentença em 11/04/2025.
18/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
09/04/2025 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 23:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 22:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 22:13

Conclusos para decisão
04/04/2025 22:13

Juntada de termo
04/04/2025 08:17

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:22

Juntada de petição
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2025 23:59.
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2025 23:59.
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2025 23:59.
13/02/2025 17:33

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2024 16:53

Juntada de Ofício
25/10/2024 16:53

Juntada de Ofício
25/10/2024 16:53

Juntada de Ofício
23/10/2024 17:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/09/2024 21:39

Juntada de petição
05/09/2024 16:46

Juntada de protocolo
05/09/2024 01:22

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 11:12

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2024 09:32

Conclusos para decisão
31/07/2024 09:32

Juntada de termo
31/07/2024 09:31

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:38

Juntada de petição
17/06/2024 21:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 00:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:04

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:04

Juntada de termo
18/04/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:51

Juntada de petição
27/02/2024 17:17

Juntada de embargos de declaração
22/02/2024 01:51

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 16:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/02/2024 08:42

Conclusos para despacho
15/02/2024 08:40

Juntada de termo
15/02/2024 08:40

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:46

Juntada de petição
28/11/2023 21:49

Juntada de protocolo
21/11/2023 02:11

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:24

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:24

Juntada de termo
26/06/2023 10:24

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:32

Juntada de petição
23/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ANA AMELIA SALAZAR DOS REIS em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:43

Decorrido prazo de MARIA RUTH ASSUNCAO DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:23

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:23

Juntada de termo
30/05/2023 14:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/05/2023 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2023 14:22

Juntada de Certidão
26/04/2023 03:55

Decorrido prazo de CLERES MARIO BARREIRA LOBATO em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 07:05

Juntada de petição
17/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 10:23

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:48

Recebidos os autos
12/04/2023 16:48

Juntada de despacho
23/03/2022 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/03/2022 15:57

Juntada de Certidão
22/11/2021 22:46

Juntada de protocolo
16/11/2021 10:31

Juntada de petição
13/11/2021 02:49

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 10:36

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2014

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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