30/06/2025 08:57

Juntada de petição
26/06/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:17

Recebidos os autos
24/06/2025 13:17

Juntada de despacho
17/08/2022 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/07/2022 23:31

Juntada de contrarrazões
09/07/2022 13:36

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2022.
09/07/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 12:36

Juntada de Certidão
25/06/2022 04:08

Decorrido prazo de GLAUCIA MOTTA BORGES SOARES em 18/05/2022 23:59.
17/06/2022 17:36

Juntada de apelação
27/04/2022 03:12

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 10:07

Julgado procedente o pedido
26/11/2021 14:58

Conclusos para julgamento
26/11/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 14:02

Conclusos para despacho
20/10/2021 14:02

Juntada de Certidão
25/09/2021 16:06

Decorrido prazo de GLAUCIA MOTTA BORGES SOARES em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 16:02

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
17/09/2021 11:47

Juntada de petição
16/09/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0816611-21.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): GLAUCIA MOTTA BORGES SOARES Advogado(s): ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA, MARCOS PAULO AIRES (OAB/MA-16093) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo n. 0816611-21.2020.8.10.0040 Vistos, Não havendo questões processuais pendentes a serem decididas, estando o processo em ordem, dou este por saneado.

Assim, especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que, eventualmente, ainda pretendam produzir no processo, precipuamente em audiência.

Intimem-se as partes para as providências do art. 357, § 1º do CPC.

Por fim, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 13 de setembro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Pública.
15/09/2021 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 13:22

Conclusos para despacho
08/07/2021 09:14

Decorrido prazo de GLAUCIA MOTTA BORGES SOARES em 07/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:24

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 15:49

Juntada de petição
21/06/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 20:46

Conclusos para despacho
05/03/2021 15:01

Decorrido prazo de GLAUCIA MOTTA BORGES SOARES em 03/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 12:20

Juntada de petição
08/02/2021 00:58

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0816611-21.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): GLAUCIA MOTTA BORGES SOARES Advogado(s): ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA (OABMA 17799), MARCOS PAULO AIRES (OABMA 16093) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.

Imperatriz/MA, Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 HALINA CRISTINA CARVALHO BEZERRA Técnico Judiciário
04/02/2021 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 08:29

Juntada de Ato ordinatório
03/02/2021 15:53

Juntada de contestação
20/01/2021 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 11:32

Conclusos para despacho
15/12/2020 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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