TJMA - 0816558-02.2016.8.10.0001

15/06/2023 09:00

Baixa Definitiva

15/06/2023 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/06/2023 08:10

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2023.

23/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023 11:26

Negado seguimento ao recurso

16/05/2023 09:50

Conclusos para decisão

16/05/2023 09:50

Juntada de termo

16/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

18/03/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2023 23:59.

17/03/2023 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023 07:50

Juntada de Certidão

16/03/2023 23:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

16/03/2023 15:02

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/02/2023 01:44

Publicado Acórdão (expediente) em 24/02/2023.

24/02/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

22/02/2023 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2023 11:00

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

16/02/2023 18:27

Juntada de Certidão

16/02/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2023 04:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2023 23:59.

08/02/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023 11:40

Conclusos para julgamento

24/01/2023 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023 10:42

Recebidos os autos

12/01/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/01/2023 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2022 13:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2022 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/11/2022 23:59.

27/09/2022 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022 12:44

Desentranhado o documento

26/09/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022 02:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/09/2022 23:59.

23/09/2022 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 10:01

Juntada de agravo interno cível (1208)

31/08/2022 02:24

Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022 07:15

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

16/08/2022 09:02

Conclusos para decisão

09/08/2022 21:19

Recebidos os autos

08/08/2022 16:00

Recebidos os autos

08/08/2022 16:00

Conclusos para despacho

08/08/2022 15:37

Distribuído por sorteio