TJMA - 0801368-79.2017.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

BERTOLINO ANES DE CARVALHO JUNIOR

CPF *48.***.*68-91

Advogados

SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA

OAB: 18069/MA

CPF *20.***.*31-19

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2021 04:33

    Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 02/12/2021 23:59.

  • 22/10/2021 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2021 13:35

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 10:11

    Juntada de Alvará

  • 12/10/2021 14:59

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 15:36

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 07:17

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    Secretaria Judicial Digital Única do Polo de Timon  Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon  PROCESSO Nº 0801368-79.2017.8.10.0060 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  REQUERENTE: BERTOLINO ANES DE CARVALHO JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)     INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO   Nesta data, faço remessa dos autos digitais para PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO para fins de INTIMAÇÃO nos termos do (a) DECISÃO de ID n° 52398154.    Timon/MA,   Terça-feira, 05 de Outubro de 2021  KYARA VIEIRA DE FREITAS Técnica Judiciária   (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)

  • 05/10/2021 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2021 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2021 10:13

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/09/2021 18:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 08:38

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 15:53

    Juntada de petição

  • 10/08/2021 15:53

    Juntada de petição

  • 03/06/2021 16:19

    Juntada de petição

  • 02/06/2021 12:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2021 17:24

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 28/05/2021 13:20

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 28/05/2021 09:08

    Juntada de petição

  • 05/03/2021 16:36

    Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 04/03/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 18:39

    Juntada de petição

  • 09/02/2021 00:15

    Publicado Intimação em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Secretaria Judicial Digital Única do Polo de Timon  Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon  PROCESSO Nº 0801368-79.2017.8.10.0060  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)   REQUERENTE: BERTOLINO ANES DE CARVALHO JUNIOR  REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)    INTIMAÇÃO ELETRÔNICA   Nesta data, faço remessa dos autos digitais para ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) para fins de INTIMAÇÃO nos termos do Decisão de ID n° 40222874.    Timon/MA,   Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021  ROSALVI CARVALHO VELOSO  Técnico Judiciário Sigiloso   (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)

  • 05/02/2021 12:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2021 08:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2021 18:30

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/01/2021 18:30

    Homologado cálculo de contadoria

  • 19/12/2019 16:57

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 13:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 18/12/2019 13:34

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 11/12/2019 11:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/12/2019 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2019 15:45

    Juntada de petição

  • 14/08/2019 13:25

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 01:19

    Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 08/08/2019 23:59:59.

  • 15/07/2019 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2019 10:21

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/07/2019 09:05

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 19/06/2019 01:09

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 18/06/2019 23:59:59.

  • 15/06/2019 01:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/06/2019 23:59:59.

  • 14/06/2019 15:36

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/05/2019 16:41

    Juntada de petição

  • 17/05/2019 16:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2019 16:47

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2019 16:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2019 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 17:59

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 16:08

    Juntada de petição

  • 22/01/2019 18:21

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 13/01/2019 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/01/2019 17:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2018 19:29

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/11/2018 18:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 13/11/2018 18:23

    Juntada de pendência de cálculo

  • 07/11/2018 13:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/10/2018 11:18

    Juntada de petição

  • 14/09/2018 08:12

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/09/2018 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2018 12:02

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2018 00:40

    Decorrido prazo de BERTOLINO ANES DE CARVALHO JUNIOR em 06/02/2018 23:59:59.

  • 11/12/2017 10:08

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 11/12/2017 10:08

    Juntada de termo

  • 07/12/2017 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/12/2017 23:59:59.

  • 07/11/2017 07:52

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/11/2017 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 08:57

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2017 08:56

    Transitado em Julgado em 26/09/2017

  • 26/09/2017 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/09/2017 23:59:59.

  • 14/09/2017 00:24

    Decorrido prazo de BERTOLINO ANES DE CARVALHO JUNIOR em 12/09/2017 23:59:59.

  • 24/08/2017 08:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/08/2017 21:13

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2017 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2017 15:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/06/2017 09:30 Vara da Infância e Juventude de Timon.

  • 10/05/2017 16:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/04/2017 17:34

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/04/2017 17:34

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/04/2017 11:56

    Audiência de instrução e julgamento designada para 14/06/2017 09:30.

  • 17/04/2017 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2017 07:35

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2017 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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