TJMA - 0838953-51.2017.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

VALDIRA DOS REIS MOTA

CPF *45.***.*59-49

Advogados

RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA

OAB: 10447/MA

CPF *62.***.*70-97

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 26/12/2024 00:34

    Decorrido prazo de VALDIRA DOS REIS MOTA em 19/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 09:44

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/11/2024 12:34

    Juntada de termo

  • 23/10/2024 16:11

    Juntada de petição

  • 17/10/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 14:01

    Juntada de termo

  • 17/10/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 08:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/10/2024 10:12

    Juntada de petição

  • 02/10/2024 11:24

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2024 15:58

    Juntada de petição

  • 12/09/2024 09:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/08/2024 12:06

    Juntada de petição

  • 21/08/2024 11:27

    Juntada de petição

  • 21/08/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 12:26

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 15:14

    Juntada de petição

  • 07/08/2024 13:37

    Juntada de petição

  • 06/08/2024 17:05

    Juntada de petição

  • 06/08/2024 09:31

    Juntada de petição

  • 06/08/2024 07:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.

  • 21/05/2024 15:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2024 17:31

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2024 17:30

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2024 16:03

    Transitado em Julgado em 07/05/2024

  • 07/05/2024 04:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2024 23:59.

  • 06/04/2024 01:57

    Decorrido prazo de VALDIRA DOS REIS MOTA em 05/04/2024 23:59.

  • 17/03/2024 01:30

    Publicado Intimação em 12/03/2024.

  • 17/03/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 08/03/2024 07:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2024 07:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2024 15:39

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/02/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 01:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.

  • 15/01/2024 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 09:09

    Juntada de petição

  • 09/11/2023 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 17:49

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 13:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 23:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2023 23:59.

  • 07/08/2023 10:35

    Juntada de petição

  • 06/08/2023 18:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2023 18:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 17:47

    Juntada de termo

  • 27/04/2023 00:44

    Decorrido prazo de VALDIRA DOS REIS MOTA em 26/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 12:52

    Juntada de termo

  • 08/02/2023 02:44

    Publicado Intimação em 24/01/2023.

  • 08/02/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 02/02/2023 16:27

    Juntada de petição

  • 23/01/2023 15:04

    Juntada de termo

  • 20/01/2023 16:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2023 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2022 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 15:37

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 15:30

    Juntada de petição

  • 18/11/2022 18:45

    Decorrido prazo de VALDIRA DOS REIS MOTA em 15/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 12:20

    Decorrido prazo de VALDIRA DOS REIS MOTA em 26/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 12:20

    Decorrido prazo de VALDIRA DOS REIS MOTA em 26/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 13:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2022 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2022 09:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/09/2022 15:57

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 08:47

    Juntada de contrarrazões

  • 24/08/2022 17:43

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/08/2022 01:55

    Publicado Intimação em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 19/08/2022 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2022 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2022 16:11

    Outras Decisões

  • 15/07/2022 14:28

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 15:55

    Juntada de petição

  • 26/05/2022 14:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2022 09:19

    Juntada de petição

  • 18/05/2022 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 09:28

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 15:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 09/05/2022 15:21

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 20/08/2021 11:16

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/08/2021 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 11:49

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 10:10

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 11:05

    Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.

  • 30/07/2021 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 27/07/2021 11:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2021 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 11:16

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 11:16

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 18:42

    Juntada de petição

  • 07/05/2021 17:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2021 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 15:08

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2021 05:50

    Decorrido prazo de VALDIRA DOS REIS MOTA em 27/04/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 14:53

    Juntada de petição

  • 05/04/2021 00:54

    Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0838953-51.2017.8.10.0001 AUTOR: VALDIRA DOS REIS MOTA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA - MA10447 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda possui interesse no prosseguimento do feito.

    São Luís, 22 de março de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo

  • 29/03/2021 15:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2021 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 11:38

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2021 01:45

    Decorrido prazo de VALDIRA DOS REIS MOTA em 08/03/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 00:08

    Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0838953-51.2017.8.10.0001 AUTOR: VALDIRA DOS REIS MOTA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA - MA10447 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Indefiro o pedido para remessa a Contadoria Judicial para a feitura dos cálculos, pois esta é uma incumbência do patrono da parte exequente.

    Desta feita, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar o requerimento inicial da fase de cumprimento de sentença, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em conformidade com o que dispõe o art. 534 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial.

    Intime-se.

    São Luís/MA, 5 de fevereiro de 2021.

    Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo

  • 09/02/2021 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2021 15:29

    Processo Desarquivado

  • 05/02/2021 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 11:17

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 11:16

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/10/2020 15:28

    Juntada de petição

  • 24/03/2020 21:50

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2020 21:49

    Transitado em Julgado em 20/03/2020

  • 24/03/2020 21:49

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 20/03/2020 01:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/03/2020 23:59:59.

  • 28/02/2020 08:16

    Decorrido prazo de VALDIRA DOS REIS MOTA em 27/02/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 07:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2020 10:15

    Julgado procedente o pedido

  • 19/08/2019 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2019 11:25

    Juntada de petição

  • 30/07/2019 06:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2019 01:32

    Decorrido prazo de VALDIRA DOS REIS MOTA em 02/07/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 16:36

    Juntada de petição

  • 29/05/2019 15:52

    Juntada de petição

  • 29/05/2019 08:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2019 17:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/05/2019 17:13

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2019 05:43

    Decorrido prazo de VALDIRA DOS REIS MOTA em 13/03/2019 23:59:59.

  • 16/04/2019 05:43

    Decorrido prazo de VALDIRA DOS REIS MOTA em 13/03/2019 23:59:59.

  • 15/02/2019 07:23

    Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2019.

  • 15/02/2019 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/02/2019 12:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2019 11:05

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2018 18:59

    Juntada de contestação

  • 27/11/2018 18:57

    Juntada de contestação

  • 27/09/2018 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/09/2018 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2018 10:31

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2018 09:23

    Juntada de termo

  • 03/05/2018 15:13

    Juntada de termo

  • 20/03/2018 10:13

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2018 00:34

    Decorrido prazo de RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA em 19/02/2018 23:59:59.

  • 05/02/2018 20:49

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2018 10:56

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 24/01/2018 00:05

    Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2018.

  • 24/01/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2018 13:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/12/2017 19:33

    Suscitado Conflito de Competência

  • 01/12/2017 14:26

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2017 13:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/12/2017 11:58

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 01/12/2017 10:58

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2017 10:58

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2017 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2017 18:36

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2017 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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